Protocolo de Intenções 01/2024 - Capacidades e ABM
Modalidade: Temo de Adesão
Vigência: O prazo de vigência do presente Termo de Adesão será coincidente ao do PROTOCOLO DE INTENÇÕES a contar de sua publicação, ocorrida no Diário Oficial da União em 16 de outubro de 2024.
Valor: Não resultará em repasse de recursos financeiros ou doação de bens entre os(as) partícipes.
Objeto: ADESÃO da Instituição Partícipe aos termos do PROTOCOLO DE INTENÇÕES nº 01/2024- CAPACIDADES, que tem como finalidade formalizar e estabelecer as bases de cooperação técnica e operacional para a oferta aberta de capacitação no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades, sob a competência da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, para agentes públicos nas três esferas de governo e para agentes sociais, em temas relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, considerando as áreas de atuação do Ministério das Cidades - desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade, periferias e saneamento ambiental, visando ao fortalecimento do desenvolvimento institucional, à redução das desigualdades e à promoção da justiça social.