Informações Gerais
Publicado em
15/03/2023 14h52
Atualizado em
28/05/2023 22h28
Instruções Normativas
- Instrução Normativa nº 30/2022 – Regulamenta o Processo Seletivo para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento - Mutuários Públicos.
- Instrução Normativa nº 39/2012 – Regulamenta o Programa Saneamento para Todos.
Portarias
- Portaria n° 464, de 25 de julho de 2018 – Dispõe sobre Trabalho Social nos Programas e Ações do Ministério das Cidades. Publicada no DOU de 26/7/2018, Seção 1, páginas 71 a 81.
- Portaria nº 693, de 28 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a avaliação de resultados pós-intervenção em empreendimentos realizados por meio de programas sob gestão do Ministério das Cidades, aprova o Manual de Orientações para Avaliação de Resultados e dá outras providências, e Manual de Orientações para Avaliação de Resultados - Método de Avaliação de Resultados Pós-Intervenção.
- Portaria nº 490, de 22 de março de 2021 - Estabelece os procedimentos gerais para o cumprimento do disposto no inciso IV do caput do art. 7. do Decreto n. 11.467, de 5 de abril de 2023.
Manuais
- Manual para preenchimento de carta-consulta - Abastecimento de Água
- Manual para preenchimento de carta-consulta - Esgotamento Sanitário
- Manual para preenchimento de carta-consulta - Estudos e Projetos
- Manual para preenchimento de carta-consulta - Manejo de Águas Pluviais
- Manual para preenchimento de carta-consulta - Manejo de Resíduos Sólidos
- Manual para preenchimento de carta-consulta - Redução e Controle de Perdas
Termos de Compromisso
- Modelo Termo de Compromisso e Anuência do Tomador e Prestador
- Modelo Termo de Compromisso PSB - Tomador Diferente do Titular
- Modelo Termo de Compromisso para Constituição de Órgão ou Entidade para Prestação do Serviço de Manejo de Águas Pluviais
- Modelo Termo de Compromisso para Instituição do Controle Social