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Roteiro para Implementação de Consórcios Públicos de Manejo de RSU
Publicado em
16/02/2022 14h19
Atualizado em
16/08/2023 16h06
O novo marco legal do saneamento básico prevê a regionalização da prestação do serviço manejo de RSU. Isso pode contribuir para a viabilidade técnico e econômico-financeira, a criação de ganho de escala e de eficiência, e a universalização do serviço.
Nesse sentido, o
Roteiro para Implementação de Consórcios Públicos de Manejo de RSU
oferece uma abordagem multidisciplinar, evidenciando aspectos cruciais no planejamento e implementação de um consórcio público, as vantagens dos sistemas consorciados, bem como exemplos e pontos de atenção.
O resultado disso é o apoio na tomada de decisão sobre o consorciamento para viabilização de manejo dos RSU, considerando aspectos legais, sociais, econômicos e ambientais.
Para melhor compreensão do conteúdo, acesse também os apêndices:
- Apêndice: Documento de Referência para Estatuto de Consórcio Público
- Apêndice: Documento de Referência para Plano de Gerenciamento de Tratamento e Destinação de RSU
- Apêndice: Documento de Referência para Protocolo de Intenções de Consórcio Público
- Apêndice: Documento de Referência para Regimento de Consórcio Público
