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Roteiro para a Sustentabilidade do Serviço Público de Manejo de RSU
Publicado em
16/02/2022 14h04
Atualizado em
16/08/2023 16h06
A sustentabilidade econômico-financeira na gestão de RSU é uma premissa do Marco do Saneamento e, para cumpri-la , os gestores municipais precisam de orientações e elementos de referência para a instituição da política de cobrança.
Para alcançar esse objetivo, disponibilizamos o
Roteiro para a Sustentabilidade do Serviço Público de Manejo de RSU
como um manual de orientação sobre o
processo institucional, jurídico
e administrativo de desenvolvimento e implantação da política municipal de cobrança pelo Serviço Público de Manejo de RSU.
Para aprofundar seus
conhecimentos
, acesse também o
Ferramenta de Cálculo de Taxas ou Tarifas dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos
. Com o suporte das duas ferramentas, é possível estabelecer um sistema de taxas ou tarifas com base no custo e em fatores associados aos usuários desses serviços.
- Apêndice: Minuta de Projeto de Lei para Instituição de Taxa para Serviços de Manejo de RSU
- Apêndice: Minuta de Instrumentos para Instituição de Tarifa para Serviços de manejo de RSU
- Apêndice: Planilha de Cálculo de Taxas e Tarifas para Serviços de Manejo de RSU
- Apêndice: Manual de Utilização da Planilha de Cálculo de Taxas e Tarifas para Serviços de Manejo de RSU
