Estudos Nacionais e Regionais
Além das atividades de Assistência Técnica aos estados, municípios, prestadores de serviços e agências reguladoras dos serviços de saneamento no Brasil, o PMSS desenvolve estudos de interesse nacional e regional que contribuem para a análise geral do setor, bem como para a formulação e implementação de políticas públicas nos níveis federal, estadual e municipal.
O desenvolvimento desses estudos faz parte da estratégia do Programa de cumprir com os objetivos de induzir a reforma do setor saneamento brasileiro; fortalecer o planejamento; induzir a reforma e a melhoria da eficiência dos prestadores de serviços de saneamento básico; e induzir o estabelecimento de instrumentos e estruturas de regulação e fiscalização dos serviços.
O processo de reestruturação setorial, em geral, exige a realização de discussões e diálogos com os principais interlocutores, além de diagnósticos, análises técnicas e recomendações de políticas em diversas áreas, tais como as de engenharia, economia, finanças, gestão, jurídico, institucional, ambiental, entre outras. Neste sentido, a divulgação dos estudos realizados pelo PMSS, cujos temas são os mais variados possível, lança elementos estratégicos para o processo de reestruturação do setor saneamento brasileiro.
Dimensionamento das Necessidades de Investimentos
APRESENTAÇÃO O objetivo central deste estudo foi dimensionar o volume de investimentos necessários à universalização do acesso aos serviços...
21h00
Deficiências de Acesso aos Serviços de Saneamento Básico no Brasil
APRESENTAÇÃO Os governos federal, estaduais e municipais vêm promovendo diversas ações na área do trabalho, educação e saúde...
21h00
Impacto da Participação do Setor Privado na Provisão dos Serviços de Água e de Esgotos no Brasil
APRESENTAÇÃO O modelo predominante no Brasil no final do Século XX foi de prestação dos serviços de saneamento pelo poder público. Contudo,...
21h00
Texto para Discussão: Programa de Incentivo à Eficiência e ao Resultado em Ações de Saneamento Ambiental Financiadas pelo FGTS
APRESENTAÇÃO A fonte de financiamento mais relevante do setor de saneamento ambiental no Brasil, a partir da década de 1970, tem sido o FGTS. Contudo, apesar...
21h00
Avaliação do Controle e Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano no Brasil, nos Termos da Portaria Ms 518/2004
APRESENTAÇÃO A importância que a qualidade da água representa para a saúde humana e, conseqüentemente, para a melhoria da qualidade de vida...
21h00
Sistema de Avaliação de Satisfação no Saneamento – SASS
APRESENTAÇÃO O principal objetivo deste trabalho é desenvolver conceitualmente e analiticamente a pesquisa de satisfação para a área de...
21h00
Estudo Visando a Elaboração e Publicação de uma Série Sobre Sistema Condominial
APRESENTAÇÃO O estudo resultou na preparação de uma série de cadernos organizados no Livro Sistema Condominial – Uma resposta ao desafio...