PNSA - Página 02

Publicado em 16/03/2022 16h25 Atualizado em 16/08/2023 16h13

- Política Nacional de Saneamento Ambiental
- PL 5.296 / 2005 - Diretrizes para os Serviços Públicos de Saneamento Básico e Política Nacional de Saneamento Básico
- Lei 11.107/2005 - Consórcios Públicos e Gestão Associada de Serviços Públicos
- Lei 11.445/2007 – Institui as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e Estabelece a Política Federal de Saneamento Básico
- Investimentos em Saneamento Básico

No.	Evento/Título	Data	Arquivo
1	SNSA/MCIDADES...“A regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Projeto de Lei No. 5296/2005”	02/2006	pnsa snsa 022006
2	SNSA/MCIDADES “Lei nº11.107 - Gestão associada de serviços públicos e consórcios públicos”	02/2006	gestao associada 022006
7	Prefeitura de Niterói “Lei nº11.107 - Consórcios públicos e gestão associada de serviços públicos”	03/2006	lei consorcios snsa 032006
18	SNSA/MCIDADES “A Lei de Consórcios Públicos e sua aplicação no Saneamento (Lei nº. 11.107, de 6 de abril de 2005)”	16/08/2006	lei consorcios snsa 16082006
30	Conferência Saneamento Ambiental “Política Nacional de Saneamento Básico”	06/12/2006	pnsa iqpc 06122006
5	Assembléia Legislativa MG – Audiência Pública: As novas diretrizes do saneamento básico – Contribuições para o debate do Projeto de Lei 3374/06 “Diretrizes nacionais para o saneamento (Lei 11.445/2007)”	03/2007	pnsa lei 11445 ALMG 032007
9	2º Seminário de Tecnologia em Saneamento - ASSEMAE Regional São Paulo/SP “Diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei 11.445/2007) & Gestão associada de serviços públicos (Lei 11.107/2005)”	29/03/2007	pnsa leis 11445&11107 assemaeSP 29032007
13	1o. Encontro de Saneamento e Desenvolvimento da Secretaria das Cidades “Gestão Associada de Serviços Públicos de Saneamento Básico (Leis 11.107/2005 e 11.445/2007)”	09/04/2007	gestao associada cagece 09042007
18	Seminário: Controle Social no Saneamento - Perspectiva para uma Cidade Saudável – Natal/RN “O Saneamento Ambiental para uma cidade Saudável e Sustentável a luz da Lei 11.445/2007”	01/06/2007	pnsa lei 11445 arsban 01062007
19	1ª Conferência Municipal de Saneamento de Belo Horizonte - Etapa Municipal da 3ª Conferência das Cidades “O arcabouço legal do Saneamento – Legislação federal, estadual e municipal”	30/06/2007	pnsa leis fed-est-munic bhte 30062007
24	Seminário: Novas Diretrizes para o Saneamento Básico à Luz da Lei Federal 11.445/07 Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul “A Lei 11.445/07 na perspectiva da União”	11/07/2007	pnsa lei 11445 TCRS 11072007
26	SNSA/MCIDADES “O Plano na Lei Nacional dos Serviços Públicos de Saneamento Básico”	08/2007	pnsa planos snsa 082007
38	Seminário Proext – Nova Iguaçu/RJ “Lei Nacional de Saneamento Básico: desafios para a constituição de um novo modelo de gestão”	10/2007	pnsa proext nova iguacu 102007
39	Seminário Nacional de Limpeza Pública - SENALIMP “Legislação de Interesse dos Serviços Públicos de saneamento Básico – Principais Aspectos da Lei 11.445/2007”	17/10/2007	pnsa lei 11445 senalimp 17102007
40	III Conferencia Municipal de Saneamento Básico de Natal/RN: Universalização, Controle e Participação Popular no Saneamento “Diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei 11.445/2007)”	08/11/2007	pnsa lei 11445 natal 08112007