PNSA - Página 02
- - Política Nacional de Saneamento Ambiental
- - PL 5.296 / 2005 - Diretrizes para os Serviços Públicos de Saneamento Básico e Política Nacional de Saneamento Básico
- - Lei 11.107/2005 - Consórcios Públicos e Gestão Associada de Serviços Públicos
- - Lei 11.445/2007 – Institui as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e Estabelece a Política Federal de Saneamento Básico
- - Investimentos em Saneamento Básico
No. | Evento/Título | Data | Arquivo |
1 | SNSA/MCIDADES...“A regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Projeto de Lei No. 5296/2005” | 02/2006 | |
2 |
SNSA/MCIDADES |
02/2006 | gestao associada 022006 |
7 |
Prefeitura de Niterói |
03/2006 | lei consorcios snsa 032006 |
18 |
SNSA/MCIDADES |
16/08/2006 | lei consorcios snsa 16082006 |
30 |
Conferência Saneamento Ambiental |
06/12/2006 | |
5 |
Assembléia Legislativa MG – Audiência Pública: As novas diretrizes do saneamento básico – Contribuições para o debate do Projeto de Lei 3374/06 |
03/2007 | pnsa lei 11445 ALMG 032007 |
9 |
2º Seminário de Tecnologia em Saneamento - ASSEMAE Regional São Paulo/SP |
29/03/2007 | pnsa leis 11445&11107 assemaeSP 29032007 |
13 |
1o. Encontro de Saneamento e Desenvolvimento da Secretaria das Cidades |
09/04/2007 | gestao associada cagece 09042007 |
18 |
Seminário: Controle Social no Saneamento - Perspectiva para uma Cidade Saudável – Natal/RN |
01/06/2007 | pnsa lei 11445 arsban 01062007 |
19 |
1ª Conferência Municipal de Saneamento de Belo Horizonte - Etapa Municipal da 3ª Conferência das Cidades |
30/06/2007 | pnsa leis fed-est-munic bhte 30062007 |
24 |
Seminário: Novas Diretrizes para o Saneamento Básico à Luz da Lei Federal 11.445/07 |
11/07/2007 | pnsa lei 11445 TCRS 11072007 |
26 |
SNSA/MCIDADES |
08/2007 | pnsa planos snsa 082007 |
38 |
Seminário Proext – Nova Iguaçu/RJ |
10/2007 | pnsa proext nova iguacu 102007 |
39 |
Seminário Nacional de Limpeza Pública - SENALIMP |
17/10/2007 | pnsa lei 11445 senalimp 17102007 |
40 |
III Conferencia Municipal de Saneamento Básico de Natal/RN: Universalização, Controle e Participação Popular no Saneamento |
08/11/2007 | pnsa lei 11445 natal 08112007 |