PNSA - Página 01
- Política Nacional de Saneamento Ambiental
- - PL 5.296 / 2005 - Diretrizes para os Serviços Públicos de Saneamento Básico e Política Nacional de Saneamento Básico
- - Lei 11.107/2005 - Consórcios Públicos e Gestão Associada de Serviços Públicos
- - Lei 11.445/2007 – Institui as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e Estabelece a Política Federal de Saneamento Básico
- - Investimentos em Saneamento Básico.
| No. | Evento/Título | Data | Arquivo |
| 9 |
VI Encontro Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva “Política Nacional de Saneamento Ambiental e Investimentos em Água e Esgotos” |
25/09/2003 |  pnsa&investimentos; VIenaenco 25092003 |
| 17 |
Reunião com a equipe base e consultores do PMSS “Anteprojeto de Lei: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA” |
20/07/2004 | pnsa pmss 20072004 |
| 18 |
Seminário Regional sobre o Anteprojeto de Lei da PNSA – Recife “Diretrizes para os Serviços Públicos de Saneamento Básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental” |
29/07/2004 | pnsa semin regional recife 29072004 |
| 19 |
Seminário Regional sobre o Anteprojeto de Lei da PNSA – Recife “O projeto de lei dos consórcios públicos (PL 3884, de 2004) e sua interface com o saneamento ambiental” |
29/07/2004 | pnsa cons semin regional recife 062004 |
| 20 | Seminário Regional sobre o Anteprojeto de Lei da PNSA – Recife...“O quadro constitucional e a competência da união para legislar sobre saneamento ambiental” | 29/07/2004 | pnsa const semin regional recife 062004 |
| 21 |
Consórcio de Municípios do ABC / SP “Discussão do Anteprojeto de Lei da Política Nacional de Saneamento Ambiental” |
08/2004 | pnsa consorcio abc 082004 |
| 23 |
Seminário Regional sobre o Anteprojeto de Lei da PNSA – Curitiba “Diretrizes para os Serviços Públicos de Saneamento Básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental” |
24/08/2004 | pnsa semin regional curitiba 24082004 |
| 27 |
Curso de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos - ENSUR / IBAM e COMLURB/RJ “Anteprojeto de Lei da Política Nacional de Saneamento Ambiental” |
10/2004 | pnsa ibam-comlurb 102004 |
| 28 |
III Congresso Nacional de Meio Ambiente “A Política Nacional de Saneamento Ambiental” |
13/10/2004 | pnsa congresso meio ambiente 13102004 |
| 36 |
Curso de Gestão Urbana (IPEA – ESAF) “Anteprojeto de Lei da Política Nacional de Saneamento Ambiental (APL)” |
01/12/2004 | pnsa ipea-esaf 01122004 |
| 14 |
SNSA/MCIDADES “Principais aspectos do PL 5.296, de 2005, que institui diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico” |
08/70/2005 | pnsa snsa 08072005 |
| 15 |
V Seminário Nacional de Gestão Pública - Associação Brasileira de Municípios – ABM “Projeto de Lei 5296/2005 - Diretrizes para os Serviços Públicos de Saneamento Básico e Política Nacional de Saneamento Básico” |
21/07/2005 | pnsa seminario ABM 21072005 |
| 16 |
35ª Assembléia Nacional da ASSEMAE “Painel 1 – Competência do Município na nova proposta de Política Nacional de Saneamento Ambiental” |
26/07/2005 | pnsa assemae 26072005 |
| 21 |
Conferência Municipal / São Leopoldo/RS “Saneamento Ambiental: Principais aspectos do PL 5.296/2005 que institui diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico” |
15/08/2005 | pnsa conferencia sao leopoldo 15082005 |
| 29 |
Conferência de Saneamento Ambiental de Ilhéus “Política Nacional de Saneamento Básico, Lei de Consórcios e Financiamento” |
08/10/2005 | pnsa consorcios investimentos 08102005 |
| 31 |
Seminário Regional de Capacitação para as Políticas e Programas Nacionais de Desenvolvimento Urbano “Política Nacional de Saneamento Básico, Lei de Consórcios e Financiamento” |
20/10/2005 | pnsa seminario CNM 20102005 |