Plansab – Revisão de 2019

Entre 2017 e 2019 se deu a primeira revisão do Plansab, seguindo o estabelecido pela Lei n° 11.445.

Nesta revisão foi realizada uma atualização das necessidades de investimento para universalização do saneamento básico, estabelecida em 2013. Além disso, foram ajustadas as proporções esperadas entre os recursos oriundos dos agentes federais e os de outras fontes para investimentos no setor.

Foram realizados, também, alguns ajustes nos indicadores de acesso ao saneamento básico – e a inclusão de novos indicadores, especialmente para o componente Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos.

Tendo em vista que o processo de apreciação e aprovação não foi finalizado, a revisão deixou, como referência, uma versão preliminar.

Acesse aqui a versão preliminar da revisão do Plansab/2019.