Panorama do Saneamento Básico

Publicado em 28/07/2023 14h29 Atualizado em 22/08/2023 15h55

Entre os documentos que subsidiaram a elaboração do Plansab, destaca-se o Panorama do Saneamento Básico no Brasil, documento que foi desenvolvido em 2009 e 2010, por meio da Chamada Pública nº 001/2009 do antigo Ministério das Cidades, pelas instituições selecionadas: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Composto por sete volumes, o documento traz um amplo estudo conceitual e contextual sobre o setor de Saneamento Básico no País, compreendendo vasta pesquisa, com sistematização e análise de informações, produção conceitual e desenvolvimento de prognósticos

Definição de elementos conceituais, contextos e desafios que orientam a elaboração do PLANSAB: Volume 1
Análise situacional das condições do saneamento básico no Brasil, incluindo a caracterização do déficit no acesso aos serviços, análise dos programas existentes e avaliação político-institucional do setor: Volume 2, Volume 3 e Volume 4;
Estudo sobre Análise dos investimentos necessários para a concretização das metas propostas: Volume 5;
Identificação das condições a serem enfrentadas e a formulação de uma Visão estratégica para a política pública de saneamento básico no País para um horizonte de 20 anos: Volume 6;
Produção de Cadernos temáticos, em número de 13, para o aprofundamento conceitual em assuntos de relevante interesse para as definições do Plansab: Volume 7.

O estudo, portanto, constituiu elemento chave para a elaboração do Plansab, tendo subsidiado seus principais elementos e serve, nos dias de hoje, como complemento para a compreensão mais pormenorizada de alguns de seus aspectos, principalmente aqueles mais conceituais e teóricos.