Histórico do Plansab
O Plansab publicado em 2014, refletiu o rico momento da Consulta Pública e da discussão com os Conselhos Nacionais, coroamento do processo participativo, desenvolvido para a elaboração de um plano nacional que refletisse uma visão plural do conjunto dos atores sociais envolvidos com o tema do saneamento básico.
No desenvolvimento dos trabalhos, combinou-se o necessário enfoque técnico com processo amplamente participativo. Foram realizados cinco seminários regionais – em Manaus, Recife, Belo Horizonte, Porto Alegre e Brasília – que contaram com a participação de aproximadamente 500 pessoas, dos diversos segmentos que compõem o setor de saneamento: membros de governo, profissionais autônomos, movimentos sociais, usuários, trabalhadores, prestadores de serviço, iniciativa privada.
Além disso, diversas reuniões e oficinas, com especialistas e equipes do Governo Federal, foram realizadas, visando validar as várias etapas intermediárias do trabalho, pensar coletivamente os cenários de planejamento e compartilhar decisões estratégicas.
A Consulta, que decorreu entre julho e setembro de 2012, foi momento de grande mobilização da sociedade, que mostrou sua disposição em realizar leitura atenta da versão do Plano e oferecer diversas e qualificadas contribuições para seu aprimoramento. As propostas recebidas totalizaram 537 registros, contendo 649 contribuições, apresentadas por 108 diferentes autores, por meio de manifestações individuais ou de entidades, com ênfase para aquelas com assento no então Conselho das Cidades.
À época, a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do MCidades, assessorada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), desenvolveu uma atenta avaliação de cada uma delas, em um esforço de, a um só tempo, procurar acomodar as visões da sociedade, mas sem deixar comprometida a coerência e a consistência do Plano.
A análise final das emendas revelou um total de 448 contribuições, após agregadas aquelas com redação idêntica. Dessas, 42,6% foram acatadas, integral ou parcialmente. Considerando-se aquelas já contempladas no texto mais as que foram consideradas para as fases posteriores de detalhamento ou revisões do Plano, o total alcança 67,8%.