Documentos Preparatórios
Pacto Saneamento Básico e Cidadania
A elaboração do PLANSAB iniciou-se em 2008 com a construção coletiva do “PACTO PELO SANEAMENTO BÁSICO: Mais Saúde, Qualidade de Vida e Cidadania”, que congregou os múltiplos agentes que atuam no setor de saneamento básico e propôs os eixos, pressupostos e objetivos do Plano Nacional de Saneamento Básico.
Esta tarefa ficou a cargo do Grupo de Trabalho Interministerial - GTI, formado por representantes de órgãos federais que atuam ou possuem interface com o saneamento, e pelo Grupo de Acompanhamento do Comitê Técnico de Saneamento Ambiental do Conselho das Cidades, que acompanhou todo o processo de elaboração do PLANSAB e subsidiou a plenária do Conselho das Cidades, responsável por sua aprovação final.
Pacto pelo Saneamento Básico
Acesse aqui o Pacto Pelo Saneamento
Além do Pacto Pelo Saneamento, temos também outros documentos importantes que ajudaram a subsidiar a elaboração do Plano.
Diretrizes e Subsídios Iniciais para a Elaboração do Plansab