Avançar Cidades - Saneamento
O Avançar Cidades - Saneamento tem o objetivo de promover a melhoria do saneamento básico do país.
O programa está sendo implementado por meio de processo de seleção pública de empreendimentos com vistas à contratação de operações de crédito para financiar ações de saneamento básico ao setor público. Os proponentes que tiverem suas propostas selecionadas deverão firmar contrato de financiamento (empréstimo) junto ao agente financeiro escolhido.
No processo seletivo em curso não há disponibilidade para solicitação de recursos do Orçamento Geral da União (recursos a fundo perdido). Estão sendo disponibilizados recursos onerosos, nos quais incidirão encargos financeiros aplicados pelos agentes financeiros (taxa de juros, taxa de risco de crédito, entre outros).
Os documentos que regulamentam a seleção e as orientações sobre o processo de seleção estão disponíveis nesta página.
Dúvidas? Entre em contato pelo e-mail saneamento.publico@mdr.gov.br.
Processo seletivo vigente:
Processos seletivos anteriores e que não estão mais vigentes:
- Para acessar as informações do processo seletivo no âmbito da Instrução Normativa nº 22/2018 clique aqui
- Para acessar as informações do processo seletivo no âmbito da Instrução Normativa nº 07/2018 clique aqui
- Para acessar as informações do processo seletivo no âmbito da Instrução Normativa nº 29/2017 clique aqui
UNIDADE RESPONSÁVEL
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA)Horário de atendimento: dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 18h
Setor de Autarquias Sul Quadra 4, Bloco N, 5º andar, Ala Sul, Brasília/DF, CEP: 70.070-040
Telefone: (61) 3314-6331 / 6362 ; 2108-1736 / 1931 - E-mail: sanearbrasil@mdr.gov.br