Ações Orçamentárias - Área Periferias - Programa 2220 e 2218 do PPA 2020-2023
Programa 2220 – Moradia Digna
00SW - Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas
Manuais para apresentação de propostas - Regularização Fundiária em Áreas Urbanas
00TJ - Apoio à Melhoria Habitacional
00T2 - Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários
Manuais para apresentação de propostas - Urbanização de Favelas
Manual de Instruções Para Apresentação de Proposta à Melhoria Habitacional
Programa 2218 – Gestão de Riscos e Desastres
8865 - Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas
Manuais para apresentação de propostas - Contenção de Encostas
Anexo - Modelo de Síntese do Projeto Aprovado – SPA
RESULTADOS E DESEMPENHO
UNIDADE RESPONSÁVEL
Secretaria Nacional de Periferias (SNP)Horário de atendimento: dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 18h
Telefone: (61) 2034-4808 / 4810 - E-mail: snp.gab@mdr.gov.br