Periferia sem Risco

Publicado em 08/04/2024 10h35 Atualizado em 07/11/2024 19h26

PERIFERIA SEM RISCO é a estratégia que orienta as ações do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades.

Qual é o objetivo?

Fortalecer o desenvolvimento de capacidades locais de infraestrutura, planejamento, informação e participação social para enfrentamento das desigualdades e redução das vulnerabilidades relativas a riscos de deslizamento e inundação nas periferias brasileiras.

A lógica de atuação é não deixar que surjam novas áreas de risco e reduzir o risco das áreas já identificadas. Não se trata de atender um desastre, mas sim de construir uma política antecipatória de qualificação de segurança, principalmente, do ambiente urbano.

Como está organizada?

A estratégia se organiza em 3 eixos estratégicos:

Infraestrutura: Obras de contenção de encostas e soluções baseadas na natureza para redução de riscos de desastres e adaptação climática inclusiva nas periferias urbanas;
Mapeamento e Planejamento: Planos Municipais de Redução de Risco e Planos Comunitários de Gestão de Riscos de Desastres para orientar recursos e ações de mitigação e prevenção de riscos e adaptação às mudanças climáticas nas áreas urbanas mais vulneráveis;
Comunicação e Participação: Cartilhas, guias, manuais, publicações técnicas para informação pública e apoio técnico; parceria com universidades e governos municipais para fomentar uma rede de políticas públicas para redução de risco de desastre; e visitas sociotécnicas a comunidades periféricas (Caravana das Periferias – Periferia Sem Risco).

Quais são nossas ações?

CARAVANA DAS PERIFERIAS – PERIFERIA SEM RISCO
	A Caravana das Periferias - Periferia sem Risco busca fortalecer ações de prevenção de riscos e de adaptação climática com as populações das periferias urbanas. São realizadas visitas sociotécnicas às comunidades periféricas em situações de risco para possibilitar o diálogo entre comunidades, universidades e prefeituras de modo a mapear demandas e oportunidades, assim como estimular a construção de Planos Comunitários de Redução de Risco.
PLANOS MUNICIPAIS DE REDUÇÃO DE RISCOS
	Os Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR) têm importante papel no conhecimento técnico sobre os riscos existentes no território municipal e sobre as áreas prioritárias que deverão ser objeto de investimentos com intervenções estruturais e não estruturais para redução dos riscos identificados. A cooperação técnica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio de Termo de Execução Descentralizada, está possibilitando a elaboração de vinte (20) PMRRs para municípios de alta criticidade a desastres, quais sejam Belém-PA, Manaus-AM, Ilhéus e Cadeias-BA, Olinda e Jaboatão dos Guararapes-PE, Natal-RN, Serra-ES, João Monlevade e Contagem-MG, Niterói e Angra dos Reis-RJ, Itaquaquecetuba e Mauá-SP, Florianópolis e São José-SC, Paranaguá e Colombo-PR, Porto Alegre e Santa Maria-RS. A ação busca aperfeiçoar os instrumentos de planejamento urbano, revisar a sua metodologia e fortalecer a formação de profissionais na área de mitigação de riscos e prevenção desastres frente a crise climática. Conta com o trabalho de 16 universidades públicas, com prazo de finalização no segundo semestre de 2025.
	O Guia para Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR) busca orientar as Universidades Públicas e Prefeituras Municipais na elaboração do instrumento de planejamento PMRR. Foi elaborado no âmbito do TED com a Fiocruz para subsidiar a cooperação com as Universidade e visa estimular a formação de profissionais capacitados a responder aos desafios contemporâneos em mapeamento e gestão de riscos e desastres, permitindo desenvolvimento e organização local para o enfrentamento dos riscos de cada território. A elaboração dos planos para prevenção de riscos, em parceria com as instituições de pesquisa, também visa produzir subsídios para atualizar os métodos de mapeamento e análise de riscos em resposta às inovações conceituais no campo da Gestão de Riscos produzida nos últimos 20 anos.
PLANOS COMUNITÁRIOS DE REDUÇÃO DE RISCOS
	As comunidades em situação de risco de desastre também são fundamentais no processo de diagnóstico, monitoramento e gestão em seu território. Como experiências piloto, a SNP está financiando a elaboração de 08 Planos Comunitários de Redução de Riscos de Desastres nos municípios de São Paulo/SP, Rio de Janeiro-RJ, Belford Roxo/RJ, Rio Branco/AC e em Brasília-DF em parceria com a Universidade Federal do ABC (UFABC), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal de Brasília (UnB), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Fiocruz. Os trabalhos visam sistematizar práticas de mapeamento participativo, mobilização social e ações comunitárias de redução de riscos de desastre.
CARTILHAS EDUCATIVAS PARA LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS
	PERIFERIA SEM RISCO - Cartilha para ações comunitárias de redução de risco de desastres: deslizamento, inundação, enxurrada, alagamento, erosão. A cartilha traz informações para que as comunidades periféricas possam atuar de forma colaborativa e preventiva para reduzir riscos e desastres. Apresenta a proposta de caminhada diagnóstica para observar problemas e recursos na comunidade para serem inseridos num mapa colaborativo e algumas medidas de prevenção e mitigação frente a deslizamento, inundação, enxurrada, alagamento, erosão.
	PERIFERIA SEM RISCO - Cartilha para lideranças comunitárias atuarem na prevenção de riscos, deslizamentos e inundação. A cartilha orienta as comunidades periféricas a construírem um processo participativo de diagnóstico de necessidades e os recursos disponíveis para a prevenção local frente a riscos de desastres. Apresenta de forma objetiva quatro passos para gestão participativa de riscos: 1) Mobilização: organize uma reunião, 2) Identificação: conheça os perigos, 3) Plano de ação: organize a comunidade e 4) Monitoramento: fique de olho nas áreas de risco.
OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
	Contenção de Encostas O manual tem como objetivo apresentar às administrações públicas municipais, estaduais, do Distrito Federal e de consórcios públicos a Ação “8865 - Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas” do Programa “2218 - Gestão de Riscos e de Desastres”, além de disciplinar a apresentação de propostas para o Governo Federal. As modalidades apoiadas pela Ação apresentada neste manual são: a) elaboração ou revisão de Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR); b) elaboração de projetos de engenharia para estabilidade e contenção de encostas; e c) execução de obras de estabilidade e contenção de encostas.
SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA
SBN	Soluções Baseadas na Natureza nas periferias Avanços na regulamentação de uma nova política pública. Além das medidas estruturais como obras de contenção de encostas, as Soluções Baseadas na Natureza (SBN) abrangem um amplo espectro de práticas e tecnologias que utilizam processos naturais para o enfrentamento de problemas e desafios socioambientais. Busca-se contribuir com a redução do risco de inundações, alagamentos e deslizamentos, com o aumento da segurança hídrica e alimentar, com a amenização de altas temperaturas e com apoio à redução da poluição das águas urbanas nos territórios periféricos.

REVISÃO DA METODOLOGIA DE MAPEAMENTO DE RISCO DE DESASTRES GEOLÓGICOS E HIDROLÓGICOS
	O Mapeamento de Risco de Desastres Geológicos e Hidrológicos é fundamental para o conhecimento do risco nos territórios, portanto, estratégico para todos os setores da sociedade envolvidos com a temática. Para qualificar seu papel em subsidiar políticas públicas de redução de risco, foi realizado um processo de escuta ativa, em 11 encontros virtuais, com 118 pessoas, representantes de Defesas Civis estaduais, municipais e Nacional, usuários públicos, usuários coletivos e privados, além de mapeadores e formuladores de todo o Brasil. A partir de uma articulação interministerial, a iniciativa foi realizada em parceria com a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério das Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), o Serviço Geológico do Brasil (SGB), do Ministério de Minas e Energia (MME), o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Também contou com apoio de professores, pesquisadores e especialistas do Projeto Multirrisco (LabGRis/UFABC, Georisco/UFRN e Cemaden/MCTI) e do Banco Mundial.
ATUALIZAÇÃO DA METODOLOGIA DE MAPEAMENTO DE RISCO EM ENCOSTAS E MARGENS DE RIOS
	MAPEAMENTO DE RISCO EM PERSPECTIVA - Aplicabilidade, limitações e caminhos futuros a partis da escuta ativa de diferentes atores-chaves. O Mapeamento de risco é etapa fundamental para se ter o diagnóstico das situações e pessoas em risco e se propor medidas de mitigação e prevenção. Em 2023 a Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades (SNP/MCID) coordenou um amplo processo de escuta ativa sobre a metodologia dos mapeamentos de riscos, cujos resultados foram sistematizados na publicação "Mapeamentos de risco em perspectiva: aplicabilidade, limitações e caminhos futuros a partir da escuta ativa de diferentes atores-chaves" (colocar link). Reconhecendo-se a diversidade de situações de risco e sua problematização diante das mudanças climáticas e a necessidade de inclusão das comunidades no processo, a SNP/MCID está organizando processo de atualização da publicação “Mapeamento de Riscos em Encostas e Margem de Rios”, elaborada pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) com financiamento do Banco Mundial e publicada pelo Ministério das Cidades em 2007.