Novo PAC - Seleções

Seleções divulgadas pelas Portarias MCID nº 445, 449, 450, 451, 452, 765, 767, 768, 769 e 776, de 2024

OGU

• PORTARIA MCID Nº 776, DE 30 DE JULHO DE 2024 - Divulga o resultado do processo de seleção de propostas da modalidade Prevenção a Desastres - Drenagem Urbana, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, direcionada especificamente ao estado do Rio Grande do Sul, em resposta às enxurradas e inundações que ocorreram em maio de 2024, conforme regulamentação prevista na Portaria MCID nº 1.273, de 6 de outubro de 2023.
• PORTARIA MCID Nº 769, DE 26 DE JULHO DE 2024 - Divulga o resultado do processo de seleção de propostas da modalidade Esgotamento Sanitário - Urbano, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, de que trata o Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, conforme a regulamentação prevista na Portaria MCID nº 1.273, de 6 de outubro de 2023.
• PORTARIA MCID Nº 768, DE 26 DE JULHO DE 2024 - Divulga o resultado do processo de seleção de propostas da modalidade Abastecimento de Água - Urbano, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, de que trata o Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, conforme a regulamentação prevista na Portaria MCID nº 1.273, de 6 de outubro de 2023.
• PORTARIA MCID Nº 767, DE 26 DE JULHO DE 2024 - Divulga o resultado do processo de seleção de propostas da modalidade Mobilidade Urbana Sustentável, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, de que trata o Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, conforme a regulamentação prevista na Portaria MCID nº 1.273, de 6 de outubro de 2023.
• PORTARIA MCID Nº 765, DE 25 DE JULHO DE 2024 - Divulga o resultado do processo de seleção de propostas da modalidade Prevenção a Desastres - Drenagem Urbana, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, de que trata o Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, conforme a regulamentação prevista na Portaria MCID nº 1.273, de 6 de outubro de 2023.
• PORTARIA MCID Nº 530, DE 7 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre o cronograma para a contratação das propostas selecionadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, de que tratam as Portarias MCID nº 445, 449, 450, 451 e 452, todas de 7 de maio de 2024.
• PORTARIA MCID Nº 452, DE 7 DE MAIO DE 2024 - Divulga o resultado do processo de seleção de propostas da modalidade Abastecimento de
  Água Rural, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, de que trata o Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, conforme a regulamentação prevista na Portaria MCID nº 1.273, de 6 de outubro de 2023.
• PORTARIA MCID Nº 451, DE 7 DE MAIO DE 2024 - Divulga o resultado do processo de seleção de propostas da modalidade Prevenção a Desastres - Contenção de Encostas, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, de que trata o Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, conforme a regulamentação prevista na Portaria MCID nº 1.273, de 6 de outubro de 2023.
• PORTARIA MCID Nº 450, DE 7 DE MAIO DE 2024 - Divulga resultado do processo de seleção de propostas da modalidade Regularização Fundiária
  Urbana, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, de que trata o Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, conforme a regulamentação prevista na Portaria MCID nº 1.273, de 6 de outubro de 2023.
• PORTARIA MCID Nº 449, DE 7 DE MAIO DE 2024 - Divulga o resultado do processo de seleção de propostas da modalidade Periferia Viva -
  Urbanização de Favelas, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, de que trata o Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, conforme a regulamentação prevista na Portaria MCID nº 1.273, de 6 de outubro de 2023.
• PORTARIA MCID Nº 445, DE 7 DE MAIO DE 2024 - Divulga o resultado do processo de seleção de propostas da modalidade Renovação de Frota, setor público, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, de que trata o Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, conforme a regulamentação prevista na Portaria MCID nº 1.273, de 6 de outubro de 2023.