Atividades de poio ao planejamento e desenvolvimento institucional para implementação da Política Nacional de Mobilidade Urbana

ITDP

Modalidade: Acordo de Cooperação Técnica (ACT)  

Data de Início: 25/04/2024  

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação de extrato no meio oficial de publicidade da administração pública, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente fundamentada, desde que autorizada pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ou por proposta da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término.  

Valor: Sem transferência de recursos financeiros  

Objetivo: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a produção de estudos, dados, textos, orientações, entre outros. Nesse sentido, o objetivo geral deste Plano de Trabalho é a produção de conhecimento voltado ao diagnóstico e planejamento da mobilidade urbana no sentido de colaborar com o enfrentamento de questões climáticas e auxiliar no processo de planejamento e desenvolvimento institucional no âmbito da Política Nacional de Mobilidade Urbana.  

Objetivo específico:   

• Revisar e atualizar documentos nacionais voltados ao planejamento do enfrentamento da mudança do clima, especificamente os Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima.  

Documento de formalização: Acordo de Cooperação Técnica (ITDP)