Minha Casa, Minha Vida - FGTS

A linha de atendimento financiada do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV FGTS) oferece financiamento habitacional com taxas de juros mais baixas do que as praticadas pelo mercado para famílias com renda até R$ 8.000,00.

Subsídios:

As famílias que recebem até R$ 4.400,00 são beneficiadas com descontos (subsídios), que podem chegar até R$ 55.000,00, reduzindo ou zerando o valor necessário para entrada ou ainda reduzindo o valor a ser financiado e as parcelas do financiamento. O cálculo dos subsídios leva em consideração a renda familiar e o seu local de moradia, sendo que famílias com menor renda recebem os maiores valores de subsídios.

As facilidades oferecidas às famílias podem ser ainda maiores se houver aportes de contrapartidas dos Entes Públicos, através da Iniciativa Minha Casa, Minha Vida Cidades.

Valor máximo dos imóveis:

O valor máximo dos imóveis que podem ser financiados no programa varia de R$ 190 a R$ 264 mil, para famílias com renda até R$ 4.400,00, de acordo com a localização do imóvel. E as famílias com renda até R$ 8.000,00 podem adquirir imóveis de até R$ 350 mil em qualquer parte do país. Os limites de enquadramento dos imóveis por município podem ser consultados no site do Agente Operador do FGTS neste link (o Agente Operador poderá atualizar a tabela em função de atualizações populacionais divulgadas pelo IBGE).

Taxas de juros:

As taxas de juros também são escalonadas de acordo com a renda familiar, conforme quadro abaixo. Moradores das regiões Norte e Nordeste e cotistas do FGTS possuem as menores taxas nos financiamentos. O prazo máximo dos financiamentos é de 35 anos.

Quem pode financiar a moradia própria pelo MCMV FGTS:

O MCMV FGTS não tem inscrição nem processo seletivo e podem pleitear o financiamento, a qualquer momento, todas as pessoas que se enquadrem nos limites de renda e não possuam outro imóvel ou financiamento habitacional ativo. A família deve procurar um imóvel de sua preferência (no caso de aquisição) e ter a análise de crédito aprovada por instituição financeira habilitada. O contrato de financiamento é celebrado diretamente entre a família e o banco.

Existe, ainda, a possibilidade de pessoas físicas contratarem financiamento com recursos do FGTS de forma associativa, através de Entidades Organizadoras (entidades privadas sem fins lucrativos, estados, municípios ou o Distrito Federal e respectivos órgãos da administração direta ou indireta).

Não é necessário ter saldo na conta vinculada do FGTS para acessar o financiamento com recursos do FGTS (exceto para financiamento por meio do programa Pró-Cotista). Mas, caso o interessado tenha qualquer valor depositado em sua conta do FGTS, poderá utilizá-lo para abater o valor de entrada do financiamento. Os depósitos a serem efetuados pelos empregadores na conta do trabalhador também poderão ser utilizados para abater o valor das prestações do financiamento (FGTS Futuro).

Famílias com renda superior ao limite do MCMV, desde que cotistas do Fundo, também podem acessar os financiamentos com recursos do FGTS, por meio do programa Pró-Cotista. Nesse caso, não há limite de renda familiar e podem ser financiadas unidades habitacionais de até R$ 1,5 milhão.

O que pode ser financiado:

O FGTS financia a aquisição/compra de casas ou apartamentos, localizados em empreendimentos habitacionais ou isolados, novos, em construção ou usados. Financia também a construção de moradias novas em terreno próprio ou em conjunto com a aquisição do terreno (compra do terreno + construção) e, ainda, a produção de lotes urbanizados.

Mais detalhes podem ser consultados nos normativos dos programas ou no simulador do financiamento disponibilizados nos sítios eletrônicos das instituições financeiras.

Dúvidas e informações? Entre em contato pelo e-mail dph@cidades.gov.br, identificando no assunto da mensagem MCMV-FGTS, ou pelo telefone (61) 2034-4827/4830/4820

UNIDADE RESPONSÁVEL

Secretaria Nacional de Habitação (SNH)

Horário de atendimento: dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 18h

Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco E, S/N - Zona Cívico-Administrativa, 7º andar, Brasília/DF - CEP 70.067-901

Telefones: (61) 2034-4448 / 4447 / 4462

E-mail: snh@cidades.gov.br