Informes e Atualizações

ATENÇÃO!

Prorrogação de prazo do processo seletivo 2025 no âmbito do MCMV – Entidades

O Ministério das Cidades informa que foi autorizada a prorrogação do cronograma do processo seletivo 2025, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, regulamentado pela Portaria MCID nº 927, de 22 de agosto de 2025, alterada pela Portaria MCID nº 1.241 de 23 de outubro de 2025. Dessa forma, foi autorizado prazo adicional até o dia 28 de novembro de 2025 para a entidade privada sem fins lucrativos solicitar a sua habilitação e apresentar proposta de empreendimento habitacional ao Agente Financeiro.

A medida tem como objetivo recompor o prazo do processo seletivo ora em curso, cujo início foi postergado em razão de questões técnicas e operacionais, que impediram a abertura do sistema eletrônico do Agente Financeiro, destinado à recepção das solicitações de habilitação de entidades e das propostas de empreendimentos habitacionais.

Prorrogação de prazo para trâmites operacionais no âmbito do MCMV – Entidades

O Ministério das Cidades, Órgão Gestor do Programa Minha Casa Minha Vida, informa que, em virtude da instabilidade operacional do sistema Atender Habitação, da Caixa Econômica Federal, os cronogramas dos processos de habilitação de entidades e de seleção de propostas do MCMV-Entidades e MCMV-Rural serão postergados. 

Esclarecemos que este Ministério tem realizado diligências periódicas e prioritárias junto à Caixa, responsável pela operacionalização e disponibilização do sistema, com o objetivo de viabilizar uma solução técnica definitiva para os problemas de acesso identificados.

Os novos calendários serão divulgados tão logo o sistema Atender Habitação esteja integralmente operante e estável.