O processo de Planejamento Estratégico do Ministério das Cidades tem objetivo elaborar, monitorar e revisar um Plano Estratégico Institucional (PEI) que sirva de referência para a sua atuação, possua necessárias formas de medição de seu atingimento e gere a aspiração necessária para impulsionar a alocação dos recursos confiados a esta pasta ministerial, compreendendo os desafios das políticas públicas e os anseios das populações - em especial as mais vulnerabilizadas -, com o objetivo de promover uma transformação duradoura na realidade dos municípios e dos habitantes de nosso País.
A Instrução Normativa Seges/ME nº 24, de 18 de março de 2020, define o plano estratégico institucional como “produto do planejamento estratégico, que documenta, no mínimo, a cadeia de valor, a missão, a visão, os valores, os objetivos, os indicadores, as metas e os projetos estratégicos”. Uma das principais referências para esse processo é o “Guia Técnico de Gestão Estratégica”, também produzido pelo antigo Ministério da Economia, que indica uma série de atividades que o órgão ou entidade deve realizar visando à elaboração do plano.
Para a elaboração do PEI, foi instaurado o Grupo de Trabalho para o Planejamento Estratégico Institucional (GT-PEI), por meio da Portaria nº 515, de 10 de maio de 2023. Sob a coordenação do Departamento de Gestão Estratégica e Informações (DGE), esse grupo subsidiou e monitorou a implantação do Plano Estratégico Institucional, validando os produtos do Plano Estratégico Institucional (Mapa Estratégico; Cadeia de Valor; Iniciativas estratégicas; e Indicadores estratégicos) para a aprovação do Comitê Interno de Governança.
O Ministério das Cidades realizou um diagnóstico interno, aberto a todos os seus servidores e colaboradores, assim como um diagnóstico externo apoiado no processo colaborativo e participativo de elaboração do Plano Plurianual (PPA Participativo) e em um questionário direcionado aos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Nacional das Cidades – cuja retomada é importante conquista da recriação do Ministério –, como meio de verificar suas fortalezas e principais pontos de atenção, oportunidades e ameaças às principais estratégias de atuação.
O Ministério também definiu sua Cadeia de Valor – com foco no cidadão –, seu referencial estratégico - missão, visão e valores institucionais –, objetivos e iniciativas, sempre de forma alinhada com os planos setoriais e nacionais, referenciais internacionais (como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e o Plano Plurianual 2024-2027.
O Plano Estratégico será continuamente monitorado, avaliado e revisado, conforme preconiza a Instrução Normativa Seges/ME nº 24, de 18 de março de 2020, e seus resultados serão divulgados nesta página, por meio do Painel da Estratégia.
A seguir, apresentamos as informações relevantes relativas ao Plano Estratégico Institucional 2024-2027.
