PEI MCID 2024-2027
De forma alinhada com o Plano Plurianual para o horizonte 2024-2027, tornou-se imprescindível a elaboração de um Planejamento Estratégico que tenha por objetivo dotar o Ministério das Cidades de um Plano Estratégico Institucional (PEI) que sirva de referência para a sua atuação, possua necessárias formas de medição de seu atingimento e gere a aspiração necessária para impulsionar a alocação dos recursos confiados a esta pasta ministerial, compreendendo os desafios das políticas públicas e os anseios das populações - em especial as mais vulnerabilizadas -, com o objetivo de promover uma transformação duradoura realidade dos municípios e dos habitantes de nosso País.
A Instrução Normativa Seges/ME nº 24, de 18 de março de 2020 dispõe sobre a elaboração, avaliação e revisão do planejamento estratégico institucional dos órgãos e das entidades da administração pública federal, definindo o plano estratégico institucional como “produto do planejamento estratégico, que documenta, no mínimo, a cadeia de valor, a missão, a visão, os valores, os objetivos, os indicadores, as metas e os projetos estratégicos”. Uma das principais referências para esse processo é o “Guia Técnico de Gestão Estratégica”, também produzido pelo Ministério da Economia, que indica uma série de atividades que o órgão ou entidade deve realizar visando à elaboração do plano.
Para atingir tal objetivo, foi instaurado o Grupo de Trabalho para o Planejamento Estratégico Institucional (GT-PEI), por meio da Portaria nº 515, de 10 de maio de 2023, sob a coordenação dos membros lotados no Departamento de Gestão Estratégica e Informações (DGE). Tal grupo tem por competências subsidiar e monitorar a implantação do Plano Estratégico Institucional e validar os produtos do Plano Estratégico Institucional (Mapa Estratégico; Cadeia de Valor; Iniciativas estratégicas; e Indicadores estratégicos) a serem submetidos à aprovação do Comitê Interno de Governança.
O Ministério das Cidades buscou realizar um diagnóstico interno, aberto a todos os seus servidores e colaboradores, assim como um diagnóstico externo apoiado no processo colaborativo e participativo de elaboração do Plano Plurianual (PPA Participativo) e em um questionário direcionado aos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Nacional das Cidades – cuja retomada é importante conquista da recriação do Ministério –, como meio de verificar suas fortalezas e principais pontos de atenção, oportunidades e ameaças às principais estratégias de atuação.
Por meio de um processo participativo, o Ministério também definiu sua Cadeia de Valor – sempre com foco no cidadão –, seu referencial estratégico - missão, visão e valores institucionais –, objetivos e entregas, sempre de forma alinhada com os planos setoriais e nacionais, referenciais internacionais (como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e o Plano Plurianual 2024-2027.
Os atributos do PEI 2024-2027 estão em fase final de construção, sendo apresentados nesta página após a aprovação pelo Comitê Interno de Governança do Ministério das Cidades.