Planejamento Estratégico
O Planejamento Estratégico envolve a definição de um conjunto de planos, projetos, processos, atividades, indicadores e metas desenvolvidas para que uma instituição atinja seus objetivos futuros de maneira eficiente, eficaz e efetiva. Seu propósito é coordenar esforços e recursos para alcançar resultados previamente estabelecidos, identificando recursos potenciais, reconhecendo pontos de vulnerabilidade e estabelecendo medidas que assegurem o sucesso de uma operação. No contexto do setor público, é essencial que o planejamento seja elaborado e executado com ênfase nas necessidades e no bem-estar do cidadão.
Com a recriação do Ministério das Cidades, por meio da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, posteriormente convertida na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, verifica-se uma grande mudança no cenário da implementação de diversas políticas públicas em nosso país, em especial no que concerne ao desenvolvimento urbano e ordenamento do território urbano, políticas setoriais de habitação, saneamento ambiental, mobilidade e trânsito urbanos e urbanização, incluídas as zonas rurais e as periferias urbanas.
Durante o ano de 2023, a estratégia permaneceu sendo executada conforme o Planejamento Estratégico relativo ao antigo Ministério do Desenvolvimento Regional. Para tanto, foram analisados os objetivos e as iniciativas presentes no PEI 2020-2023 e as competências do MCID, expressas na Lei nº 14.600, de 2023, e no Decreto nº 11.486, de 2023, resultando no aproveitamento de objetivos estratégicos presentes em tal referencial.
Para 2024, o Ministério das Cidades desenvolveu seu próprio Planejamento Estratégico Institucional, alinhado com o Plano Plurianual para o horizonte 2024-2027, em um processo participativo e alinhado com a necessidade de reestabelecimento de sua estrutura.
Abaixo, é possível consultar todo o referencial do PEI MDR 2020-2023 e os resultados obtidos pelo Ministério das Cidades durante o ano de 2023, assim como o novo Plano Estratégico Institucional do Ministério das Cidades para o horizonte 2024-2027.