O Programa de Integridade do Ministério das Cidades – Prospera Cidades, instituído por meio da Portaria MCid nº 1272, de 28 de setembro de 2023, consiste no conjunto de princípios, normas, procedimentos e mecanismos de prevenção, detecção e remediação de práticas de corrupção e fraude, de irregularidades, ilícitos e outros desvios éticos e de conduta, de violação ou desrespeito a direitos, valores e princípios que impactem a confiança, a credibilidade e a reputação institucional.
O Prospera Cidades tem como objetivo atuar em temas já conhecidos pela Administração Pública, mas de maneira sistematizada. Nesse sentido, o Programa de Integridade trabalha em parceria com as atividades, programas e ações de corregedoria, ouvidoria, ética, transparência e prevenção à irregularidades, organizadas e direcionadas para a promoção da integridade institucional.
A integridade é o alicerce da confiança pública e um princípio fundamental da governança, que deve orientar cada ação da administração pública. Assim, por acreditar que a integridade governamental não é apenas uma aspiração, mas um imperativo essencial para a prestação eficaz e justa dos serviços aos cidadãos, o Ministério das Cidades apresenta a sua 1ª versão do Plano de Integridade, com 57 ações para o exercício de 2024.
Os temas das campanhas publicitárias e das capacitações, de projetos e ações do Plano de Integridade, em sua grande maioria, foram sugestões das unidades responsáveis pelas funções de integridade, das áreas finalísticas que compõem o Ministério e dos servidores individualmente. Assim, essas ações foram desenhadas em conformidade com aspectos práticos do dia a dia dos servidores, para que estes, caso passem por situações de quebra de integridade, sintam-se empoderados para agir conforme os padrões éticos disseminados pela organização.
Convidamos a todos a conhecerem o Programa de Integridade do Ministério das Cidades – Prospera Cidades.