O Ministério das Cidades instituiu seu Comitê Gestor de Dados Abertos (CGDA) por meio da Portaria MCID nº 1.048, de 22 de agosto de 2023.
O Comitê é constituído pela alta administração da instituição, tendo como membros titulares e substitutos indicados pelas seguintes unidades:
I - Assessoria Especial de Controle Interno;
II - Assessoria Especial de Comunicação Social;
III - Consultoria Jurídica;
IV - Corregedoria;
V - Ouvidoria;
VI - Departamento de Gestão Estratégica e Informações;
VII - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração;
VIII - Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano;
IX - Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana;
X - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental;
XI - Secretaria Nacional de Habitação; e
XII - Secretaria Nacional de Periferias.