Apoio Nacional

Em conjunto com o Ministério das Cidades, o Projeto Cidade Presente contribui com o aprimoramento de instrumentos nacionais de apoio e financiamento, para incentivar a cooperação entre as diferentes regiões, instituições governamentais e todos os níveis de governo.

O Desenvolvimento Urbano Integrado é a principal base para o aprimoramento dos instrumentos nacionais adotados pelo MCid, focando em abordagens que incluam a cooperação intersetorial e interfederativa, a inclusão social e a resiliência climática.

POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (PNDU)

O Cidade Presente apoia a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM) do Ministério das Cidades na estruturação e sistematização das contribuições para a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).

A Secretaria realizou, com apoio do projeto, oficinas para formular e discutir propostas e encaminhamentos correlatos aos temas centrais da PNDU, além de estabelecer um plano de ação e responsabilidades para o detalhamento e formulação da proposta de lei.

CONSELHO DAS CIDADES

Em 2023, a Secretaria Executiva do Ministério das Cidades anunciou a recomposição do Conselho das Cidades (ConCidades), desativado desde 2017. Desde então, o Projeto Cidade Presente oferece suporte logístico para as reuniões do Conselho e acompanhamento metodológico de sua reestruturação através da sistematização das discussões realizadas em plenária nos encontros.

Além disso, foi criada uma “superiniciativa” na plataforma ReDUS para facilitar a gestão dos processos e das atividades do Conselho.

PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DAS CIDADES (CAPACIDADES)

Por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM), o Ministério das Cidades relançou, em 2023, o Programa Nacional de Capacitação das Cidades, conhecido como Capacidades.

O portal onde os cursos são disponibilizados também foi reformulado como parte das atividades de reestruturação do Programa Capacidades, que contam com o apoio do Projeto Cidade Presente, do Instituto Pólis e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

PROGRAMA PERIFERIA VIVA

O Projeto Cidade Presente firmou um plano de cooperação com a Secretaria Nacional de Periferias (SNP) para apoiar na construção e implementação de ações voltadas para territórios periféricos.

Em parceria com o WRI Brasil e a Fundação Tide Setubal, as organizações têm se articulado para contribuir e apoiar a SNP na construção do Programa Periferia Viva, que visa integrar políticas públicas e estreitar os laços entre o poder público e os territórios periféricos, fortalecendo o protagonismo local nos processos decisórios e promovendo o desenvolvimento sustentável nas periferias urbanas brasileiras.

Para isso, foi criado um caminho de abordagem por meio uma série de estratégias, entre elas, o Prêmio Periferia Viva e a Caravana da Periferias.