Apresentação

O Projeto ANDUS é uma iniciativa de cooperação técnica entre o governo brasileiro (MDR e MMA) e o governo alemão (Deutshe Gesellschaft für Zusammenarbeit – GIZ). O objetivo do Projeto é a elaboração de uma estratégia nacional de desenvolvimento urbano, ancorada no tripé econômico-social-ambiental da sustentabilidade.

O Projeto visa à compatibilização de instrumentos do planejamento e da gestão urbana e ambiental, em direção a uma visão de desenvolvimento urbano sustentável (DUS). Neste processo, também deverão ser integrados instrumentos e orientações de mitigação e adaptação à mudança do clima e de valorização de serviços ecossistêmicos. As concepções e instrumentos aprimorados deverão ser aplicados e testados no âmbito de atividades piloto. O Projeto também apoiará ajustes e ampliações de dispositivos normativos, assegurando o seu embasamento técnico.  

As atividades produzidas no âmbito do Projeto ANDUS contribuem para a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, processos coordenados pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional. 

O projeto ANDUS está dividido em 4 componentes complementares que juntos ajudarão no alcance dos objetivos e resultados esperados, são eles:  

1. Aprimoramento dos instrumentos de Desenvolvimento Urbano Sustentável 

O Projeto ANDUS apoia a revisão e a criação de instrumentos de desenvolvimento urbano considerando as distintas realidades municipais brasileiras, incorporando a visão ambiental e as diretrizes das principais agendas internacionais urbanas-ambientais.

Nesta linha de atuação o Projeto ANDUS:

- produziu o Guia para elaboração e revisão de Planos Diretores

- publicou versão preliminar para o Zoneamento Ambiental Municipal – ZAM, que está em processo de revisão incorporação ao processo de elaboração/revisão de Planos Diretores;

- contratou a revisão dos Planos Diretores dos 6 municípios-piloto, que, além de avaliar os planos existentes deve gerar recomendações para eles e produzir metodologia de revisão de PDs para ser implementada por outros municípios;

- contratou a Revisão da capacitação de integração de serviços ecossistêmicos urbanos (ISEU) e elaboração do roteiro para tomadores de decisão para a ISEU no planejamento urbano. 

- está apoiando a elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU e a Carta Brasileira para Cidades Sustentáveis