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Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODUS
A formulação dos ODUS prevê um processo participativo ao longo de 2021, a partir de um ambiente de cocriação. Esse ambiente envolverá representantes de diferentes esferas dos governos municipais, estaduais e da União. Envolverá também representantes da academia, da sociedade civil organizada e pessoas de referência que atuam em outras áreas relevantes para o desenvolvimento urbano.
É importante que os Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável sejam estratégicos para o país, mas além disso, é importante que as cidades consigam adaptá-los e implementá-los, considerando suas próprias realidades.
Para a construção dos ODUS, o MCid terá o apoio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) Gmbh e do World Resource Institute (WRI). Essas três instituições implementarão um processo participativo em várias etapas.
A primeira será uma oficina de partida no nível nacional, seguida por 5 oficinas regionais. Cada oficina regional envolverá representantes de uma macrorregião específica do país: Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Além disso, com o objetivo ampliar a participação, facilitaremos a organização de conferências livres, visando escutar diferentes segmentos da sociedade civil organizada.
A realização das oficinas tem os seguintes objetivos:
- Formular colaborativamente os Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável como elemento central da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU);
- Incluir a diversidade territorial e as visões regionais e locais na formulação dos ODUS;
- Estabelecer diálogo e colaboração sobre a visão de futuro das cidades. Para isso, envolver o Ministério do Desenvolvimento Regional e os níveis estadual e municipal.