Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
O que é a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, a PNDU?
A PNDU encontra-se em fase de formulação. Ela tem como objetivo reduzir as desigualdades socioespaciais nas escalas intraurbana e supramunicipal e na escala da rede de cidades. Isso deverá ser feito de forma a contribuir para que se equilibrem os benefícios e ônus do processo de urbanização.
A PNDU visa também apoiar os municípios a implementarem a agenda local de desenvolvimento urbano. Esse apoio será feito por meio:
- do suporte técnico, ferramental e programático na tarefa municipal de elaborar políticas municipais de desenvolvimento urbano adequadas a cada realidade (visão de desenvolvimento urbano com olhar de contexto);
- da elaboração ou revisão de instrumentos de desenvolvimento urbano.
O que são os Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável – ODUS?
Os Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS) organizam uma agenda nacional para o desenvolvimento urbano, que norteará a PNDU. Serão guias para ações que busquem o desenvolvimento urbano sustentável - ações do poder público em conjunto com a sociedade e comunidades, nos diversos níveis federativos e em diferentes perfis de cidades brasileiras.
Diálogos para uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
O que são os Diálogos para uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano?
O MCid está promovendo uma série de eventos para ampliar a discussão qualificada e formular uma visão compartilhada e pública de desenvolvimento urbano sustentável no Brasil. Como parte deste processo está a realização de diálogos virtuais técnico-acadêmicos com a parceria do IPEA e ANPUR.
O MCid firmou parceria com Ipea para o Apoio à formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Dentre os objetivos dos Diálogos, está a coleta de aportes aos estudos em condução pelo IPEA e pelo MCid, bem como de insumos técnicos/teóricos relevantes para os conteúdos da PNDU.
UNIDADE RESPONSÁVEL
Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM)Horário de atendimento: dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 18h
Telefone: (61) 2034-5637 / 5628 - E-mail: sndum.cidades@mdr.gov.br