Publicada a portaria que institui o selo de qualidade da Lei de Incentivo ao Esporte

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17.12) a Portaria nº 712, que institui o selo da Lei de Incentivo ao Esporte. Trata-se de uma inovação criada pela Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte (SENIFE) da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania com o objetivo de premiar proponentes, projetos e patrocinadores/doadores que se destacam no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte.

O objetivo do selo é premiar os proponentes, os projetos e os patrocinadores que se destacam dentro da Lei de Incentivo ao Esporte, que passarão a ter um reconhecimento oficial da Secretaria Especial do Esporte pela excelência de seus serviços”

Leonardo Castro, secretário nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte

O objetivo é fazer com que o selo de qualidade torne-se referência dentro da Lei de Incentivo ao Esporte para aqueles que se destacam nas três esferas que, somadas, garantem o sucesso do programa do Governo Federal.

Haverá três categorias de selo – ouro, prata e bronze. Os critérios para os contemplados serão estabelecidos em um edital que será publicado em breve. Caberá à Secretaria Especial do Esporte, por intermédio da SENIFE, coordenar o planejamento, a execução e o monitoramento das ações para a concessão do Selo.

“O objetivo do selo é premiar os proponentes, os projetos e os patrocinadores que se destacam dentro da Lei de Incentivo ao Esporte, que passarão a ter um reconhecimento oficial da Secretaria Especial do Esporte pela excelência de seus serviços”, explica Leonardo Castro, secretário nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte.

“Ao mesmo tempo, o selo pretende incentivar outros proponentes, projetos e patrocinadores a aprimorar suas iniciativas, de modo que a Lei de Incentivo fique mais forte e mais eficiente a cada ano”, completa o secretário.

Recorde

O ano que se encerra foi histórico para a Lei de Incentivo ao Esporte. Em vigor desde 2007, a SENIFE celebrou em 2021 um marco importante, com o recorde de projetos apresentados em um mesmo ano: 2.507.

Além disso, uma força-tarefa criada pela Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte alcançou marca inédita. Em 2021, a Lei de Incentivo teve o passivo de prestação de contas zerado, algo que nunca havia sido feito desde 2007.

Segundo o secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães, o esporte nacional está sustentado por uma trinca de instrumentos federais formada pela Lei de Incentivo, o Bolsa Atleta e a Lei das Loterias.

“Nesse cenário, a Lei de Incentivo torna-se imprescindível ao permitir que projetos sejam desenvolvidos não apenas no alto rendimento, mas no esporte educacional e de participação. É um instrumento extremamente democrático, que beneficia crianças, jovens, adultos e idosos em todo o país”, afirma.

“Este ano vivemos um ano incrível com a Lei de Incentivo, mas tenho certeza de que há muito espaço para que ela cresça ainda mais e esse é o nosso objetivo para 2022”, completa Marcelo Magalhães.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania