Com números e patamares inéditos nos últimos dois anos, Lei de Incentivo ao Esporte tem novo comando

A Lei de Incentivo ao Esporte fecha 2021 com uma série de recordes, patamares inéditos e sob nova direção. Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 27/12, a exoneração de Leonardo Castro do cargo de titular da Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte (SENIFE) da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. Ele deixa o ministério por decisão pessoal. Para o lugar dele foi nomeada Michelle Vinecky, até então coordenadora da Lei de Incentivo na estrutura da pasta.

O programa vive momento especial. Pela primeira vez desde 2007, primeiro ano de vigência, a equipe da Lei de Incentivo zerou passivos de análise de projetos e de prestação de contas. Com isso, todos os projetos apresentados são analisados e têm as prestações de contas feitas no mesmo ano em que são protocolados.

Encaro a nova etapa como um grande desafio. Eu me sinto motivada, pois conheço toda a equipe e, principalmente, os processos. Tenho a mesma linha de pensamento do Leonardo e a ideia é seguir com o que vinha sendo feito para que a Lei de Incentivo possa seguir se desenvolvendo e se tornando um instrumento cada vez mais eficaz"

Michelle Vinecky, secretária nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte

Com isso, a Lei de Incentivo tornou-se mais célere e beneficiou milhares de pessoas impactadas pelos projetos chancelados pelo Governo Federal que captam recursos junto à iniciativa privada.

Em abril, o departamento responsável pela Lei de Incentivo ganhou novo status. A Diretoria de Incentivo e Fomento ao Esporte transformou-se em Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte (SENIFE).

Bolsa Auxílio

Outro avanço importante na atual gestão se deu na Bolsa Auxílio dos projetos incentivados. Até julho de 2020, esse apoio era de no máximo R$ 1 mil e não podia ser acumulado a outros benefícios, como o Bolsa Atleta. Além disso, seu uso esbarrava em regras que limitavam o poder de decisão do atleta para a aplicação do recurso.

A Portaria nº 441, de 16 de julho de 2020, ampliou o teto da Bolsa Auxílio para R$ 8 mil e o valor passou por novo reajuste, para até R$ 10 mil, pela Portaria nº 671, publicada em setembro deste ano.

Agora, a Bolsa Auxílio, além de poder ser a acumulada com outros benefícios, ampliou o leque de aplicação. Passou a ser autorizada para custeio de despesas com alimentação ou suplementação alimentar, hospedagem, transporte para competições ou treinamentos, consultas ou exames médicos, fisioterápicos, nutricionais ou psicológicos, além de material ou equipamento para treinamentos e competições, uniformes e taxas de inscrições.

Em 2021, a Lei de Incentivo comemorou a marca história de 2.507 projetos apresentados, o maior número em um mesmo ano desde 2007. Outra inovação foi a implantação das visitas técnicas virtuais, que permitiram que mais projetos fossem avaliados por ano.

Selo

O ano termina com a criação de uma nova marca da Lei de Incentivo e com o lançamento do selo de qualidade para premiar proponentes, projetos e patrocinadores que se destacam. A Lei de Incentivo também está na fase de implantação do Painel de Transparência, instrumento para auxiliar proponentes a identificar o perfil das empresas que mais aportam recursos em projetos da LIE. O painel apresenta inclusive o tipo de projeto que cada empresa mais apoia e em que região do país.

Novos desafios

O Leonardo tem uma história de anos na pasta, desde a época do antigo Ministério do Esporte. Nesse período, a Lei de Incentivo se tornou mais forte e eficiente, com marcas inéditas e recordes históricos, e vai continuar assim daqui para frente”

Marcelo Magalhães, secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania

Para o secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães, as conquistas recentes passam pela competência da equipe coordenada por Leonardo Castro, que tem intimidade com o programa e montou um time de especialistas. “O Leonardo tem uma história de anos na pasta, desde a época do antigo Ministério do Esporte. Nesse período, a Lei de Incentivo se tornou mais forte e eficiente, com marcas inéditas e recordes históricos, e vai continuar assim daqui para frente”, afirmou Magalhães.

“A Lei de Incentivo ocupa parte gigantesca da minha vida. Acredito que entrego de maneira bacana. Não da maneira que gostaria, já que queria ter realizado ainda mais, mas fico feliz com o que conseguimos até aqui”, disse Leonardo Castro.

A nova titular da Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, Michelle Vinecky, é nascida em Belém e vive em Brasília há 20 anos. É formada formada em educação física pela Universidade Estadual do Pará. Aprovada em concurso público do antigo Ministério do Esporte, começou a atuar na função de técnica em nível superior na pasta em 2011 e sempre trabalhou na equipe responsável pela Lei de Incentivo ao Esporte.

Depois de atuar como analista de projetos, tornou-se chefe de divisão em 2016 e, em 2020, já na estrutura da Secretaria Especial do Esporte, assumiu a coordenação-geral da Lei de Incentivo ao Esporte.

“Encaro essa nova etapa como um grande desafio”, afirmou Vinecky. “Eu me sinto motivada, pois conheço toda a equipe e, principalmente, os processos dentro da SENIFE. Tenho a mesma linha de pensamento do Leonardo e a ideia é seguir com o que vinha sendo feito para que a Lei de Incentivo possa seguir se desenvolvendo e se tornando um instrumento cada vez mais eficaz. Em time que está ganhando a gente não mexe, né?”.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania