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Lei de Incentivo
Lei de Incentivo ao Esporte terá uma nova marca em janeiro
A partir de 1º de janeiro de 2022, a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) ganhará uma nova marca. A mudança busca alinhar a identidade visual do instrumento de fomento ao esporte a todos os públicos de manifestações esportivas apoiadas pela LIE, que atende não apenas ao alto rendimento, mas também a projetos educacionais e de participação (lazer).
A Lei de Incentivo está crescendo e muito disso se deve ao trabalho que temos feito junto aos proponentes, aos patrocinadores e às demais instituições que trabalham com a engrenagem esportiva no Brasil. Há espaço para que a LIE continue crescendo. A nova marca certamente nos ajudará nesse processo”
Leonardo Castro, secretário nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério da Cidadania
Sancionada em 2006, a Lei nº 11.438, ou Lei de Incentivo ao Esporte, foi implementada em 2007. Entre seu primeiro ano em vigor e 2020, os projetos chancelados pela LIE captaram cerca de R$ 2,9 bilhões. Do total de projetos apresentados por manifestação esportiva neste período, 46% foram educacionais, 34% de alto rendimento e 20% de participação.
A logomarca atual conta com três figuras remetendo à ideia de um pódio, e por consequência, dando a impressão de que o destaque eram os projetos voltados ao alto rendimento. A nova logomarca, com quatro figuras, destaca mais amplamente os valores do esporte, principalmente seus aspectos sociais e de promoção de cidadania.
A ideia é contemplar, de forma democrática, todos os participantes apoiados pelos projetos da LIE. Inclusive os representantes do desporto educacional e do paradesporto. Para Leonardo Castro, secretário nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério da Cidadania, a nova marca é mais uma conquista da Lei de Incentivo. “Ficamos muito felizes com a nova marca, pois ela agora representa todos os públicos beneficiados pelos projetos da Lei de Incentivo ao Esporte”, ressalta Leonardo Castro.
Em 2021, a LIE teve 2.507 projetos apresentados, o maior número em um mesmo ano desde 2007. “Isso demostra que a Lei de Incentivo está crescendo e muito disso se deve ao trabalho que temos feito junto aos proponentes, aos patrocinadores e às demais instituições que trabalham com a engrenagem esportiva no Brasil. Há espaço para que a LIE continue crescendo. A nova marca certamente nos ajudará nesse processo”, completou o secretário.
"A Lei de Incentivo ao Esporte se fortaleceu muito nos últimos dois anos, com muitas conquistas sendo alcançadas pela equipe da Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte (SENIFE)", lembrou o secretário Especial do Esporte, Marcelo Magalhães.
» Página de modelos e manuais da Lei de Incentivo ao Esporte
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"Os passivos referentes à análise e à prestação de contas dos projetos, que eram dois problemas históricos, foram zerados; houve uma ampliação do valor da Bolsa Auxílio dos projetos incentivados de R$ 1 mil para R$ 10 mil; e podemos destacar ainda a própria criação da SEFINE, que antes era uma diretoria dentro da Secretaria Especial do Esporte. A Lei de Incentivo ao Esporte é um dos pilares de sustentação do desporto nacional e quanto mais ela se aprimorar maior será sua contribuição no desenvolvimento de toda nossa cadeia desportiva", frisou Marcelo Magalhães.
Muito além do esporte
Com os recursos aplicados pelos proponentes nesses projetos, a Lei de Incentivo atua como instrumento de inclusão social e de promoção da cidadania. A prática esportiva difundida por meio da LIE impacta na educação, reduz custos governamentais com saúde e contribui com a segurança pública, ao atenuar níveis de violência. Muitos dos projetos atendem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, além de pessoas com deficiência e idosos.
Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania