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TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Nordeste responde por mais de 47% das famílias atendidas pelo Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil chega a 18,13 milhões de famílias em julho e, desse total, 47,7% residem no Nordeste. São 8,6 milhões de pessoas contempladas na região. O investimento para os pagamentos supera R$ 7,3 bilhões no país, sendo R$ 3,45 bilhões destinados aos beneficiários dos nove estados nordestinos. O calendário de transferências teve início no dia 18 e segue até o dia 29 de julho.
A Bahia lidera o número de famílias contempladas no país, com 2,26 milhões ao todo, representando mais de 12,4% das pessoas beneficiadas em julho. Em seguida, entre os estados do Nordeste, estão Pernambuco com 1,44 milhão de famílias no programa, e o Ceará, com 1,32 milhão. Os repasses para os três estados superam R$ 2,3 bilhões.
O programa de transferência de renda executado pelo Ministério da Cidadania garante um repasse de pelo menos R$ 400 a cada beneficiário em julho. No próximo mês, o valor mínimo será de R$ 600, como previsto na Proposta de Emenda à Constituição 1/22 aprovada pelo Congresso Nacional.
O repasse médio recebido pelas famílias em julho é de R$ 408,80 no país. O valor é praticamente o mesmo se o recorte for feito para a região Nordeste: R$ 408,78. Além do benefício principal, há rendas complementares possíveis de acordo com os perfis das famílias, como a Bolsa Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica e a Inclusão Produtiva Rural.
Emancipação
Pelas regras do Auxílio Brasil, as famílias que tiverem aumento da renda mensal acima do valor estipulado para o perfil do programa, de R$ 210 por pessoa, e que apresentem em sua composição crianças, jovens de até 21 anos ou gestantes, poderão permanecer no programa por até 24 meses, sem que o benefício seja cancelado em razão desse aumento, desde que esse aumento não supere o valor de R$ 525 por pessoa.
O objetivo é dar aos beneficiários a segurança de que eles terão acompanhamento e proteção de renda durante o processo de construção da sua autonomia financeira. Em caso de perda de renda após deixar o programa, a família pode solicitar novamente para ser atendida pelo Auxílio Brasil junto à gestão municipal. Com isso, caso atenda aos requisitos estabelecidos para o recebimento dos benefícios, a família terá prioridade na concessão do benefício.
Habilitação
Maior programa de transferência de renda da história do país, o Auxílio Brasil é voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, as famílias precisam atender os critérios de elegibilidade, ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses e não podem ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e as de outras bases federais.
A seleção é feita de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec).
Assessoria de Comunicação – Ministério da Cidadania