MDS libera R$ 400 mil para proteção social de desabrigados em São Sebastião (SP)

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome repassou R$ 400 mil para São Sebastião (SP), nesta sexta-feira (24.02). O município do litoral norte paulista, que está com a situação de Calamidade Pública decretada devido às fortes chuvas dos últimos dias, solicitou o cofinanciamento federal para o acolhimento de aproximadamente duas mil pessoas desabrigadas ou desalojadas.

São Sebastião já passa a receber, a partir de hoje, o repasse de proteção social para cuidar das pessoas que estão em abrigo”

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

O recurso é aplicado no aluguel de alojamentos provisórios coletivos, alimentação, material de higiene e limpeza, entre outros. O valor repassado aos municípios nestas situações considera critérios como o número de desabrigados e a proporção de crianças, idosos e pessoas com deficiência entre os mesmos.

“São Sebastião já passa a receber, a partir de hoje, o repasse de proteção social para cuidar das pessoas que estão em abrigo”, revelou o ministro Wellington Dias. “O objetivo é garantir ao cidadão a segurança de sobrevivência, de acolhida e de convívio ou vivência familiar”, prosseguiu.

Também nesta sexta-feira, a Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS recebeu as solicitações de cofinanciamento de Caraguatatuba e Guarujá e deu início à tramitação dos processos.

Desde a semana passada, a Coordenação-Geral de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do MDS está em articulação com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo fornecendo orientações técnicas, modelo de requerimento e legislações referentes a solicitação de cofinanciamento federal.

"Situações de calamidades exigem ações cooperadas. O SUAS contribui com um serviço específico, que busca garantir dignidade e convivência familiar através de apoio ao abrigamento provisório, em um momento de dor e perdas para as pessoas”, detalhou André Quintão, secretário nacional de Assistência Social. 

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) conta com o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências. No caso de São Sebastião, o serviço foi regulamentado como de alta complexidade, considerando a situação do município e a necessidade de garantir a proteção social integral das pessoas afetadas pelas chuvas.

Nos dias 18 e 19 de fevereiro foram registradas chuvas intensas na região sudeste do estado de São Paulo e, de acordo com relatos da Defesa Civil Nacional vários municípios se encontram em situação de emergência e de calamidade pública, sendo o município de São Sebastião o mais atingido.

Antecipação do Bolsa Família

Como parte das medidas adotadas pelo Governo Federal para auxiliar a população atingida pelas fortes chuvas no litoral norte de São Paulo, o MDS providenciou a antecipação do pagamento do Bolsa Família.

O calendário de fevereiro previa inicialmente a escala de pagamentos até o dia 28, de acordo com o Número de Identificação Social (NIS), mas as famílias dos municípios afetados puderam sacar os benefícios desde a última terça-feira (21.02).

Já em março, o pagamento será unificado no dia 20 para todas as famílias dos municípios atingidos e com decreto de emergência e calamidade.

Assessoria de Comunicação - MDS