MDS e CNAS garantem realização da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social

Resistência e luta marcaram a atuação do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) nos últimos anos. No entanto, a 314ª reunião ordinária do órgão, que ocorre nesta quinta-feira (09.02), retomou a relevância dada pelo Governo Federal para o setor. Na abertura do encontro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e a presidenta do CNAS, Margareth Alves, assinaram uma portaria conjunta para a realização da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada entre 5 e 8 de dezembro deste ano, em Brasília.

Tivemos um desmonte, mas o CNAS não acabou porque fomos resistência” 

Margareth Alves, presidente do Conselho Nacional de Assistência Social 

“Hoje é um dia histórico para quem luta pelo Sistema Nacional de Assistência Social (SUAS)”, destacou Margareth Alves. “Tivemos um desmonte, mas o CNAS não acabou porque fomos resistência”, prosseguiu a presidente do CNAS que ainda celebrou o retorno do processo democrático no SUAS.

O ministro Wellington Dias expressou o sentimento de felicidade em compartilhar com os presentes a retomada da Conferência Nacional de Assistência Social, espaço de debate e deliberações de políticas públicas para o setor, que envolve Governo Federal, estados, municípios, organizações da sociedade civil, dentre outros atores.

“Hoje venho dizer que acabou a fase de não conversarmos, agora vamos voltar a dialogar. É importante voltar à fase de ouvir o povo, com a nossa Conferência Nacional, e que a gente tenha em cada município pessoas participando, discutindo, integrados com vários atores, olhando o que é essencial”, disse Wellington Dias, que colocou como primeiro desafio da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garantiu recursos para os programas sociais.

“No Ministério estamos trabalhando muito para recuperar o tempo perdido. Como dizia Betinho, a ‘fome tem pressa’ e a PEC nos permite a condição de pactuar com a rede e todo o sistema para voltarem a funcionar. Garante também que a gente tenha recursos para 32 programas sociais”, prosseguiu o ministro.

Hoje venho dizer que acabou a fase de não conversarmos, agora vamos voltar a dialogar. É importante voltar à fase de ouvir o povo, com a nossa Conferência Nacional"

Wellington Dias, ministro Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

O SUAS conta com 12 mil unidades em todo o país e integra mais de 600 mil trabalhadores, sem contar voluntários e colaboradores. É com o trabalho integrado dessa rede, que o Governo Federal pretende tirar as 33 milhões de pessoas que estão na extrema pobreza no Brasil.

O secretário nacional de Assistência Social do MDS, André Quintão, destacou que a reconstrução das relações federativas é um princípio fundamental do SUAS. “É preciso que a gente respeite as pactuações e dialogue com todos que constroem o SUAS em cada território”, afirmou.

Para ele, é essencial o controle social na sua pluralidade, o que envolve entidades socioassistenciais sem fins lucrativos, usuários e trabalhadores do SUAS,  universidades, legislativo, dentre outros. “A convocação hoje dessa Conferência é um passo importantíssimo, porque a reconstrução tem que ser discutida lá na base, com todos esses segmentos, com respeito e com diálogo, para que a gente atinja uma prestação de serviço adequada, para junto às demais políticas, tirar o Brasil do mapa da fome e garantir a dignidade humana”, concluiu André Quintão.

Pluralidade que também é marca do CNAS. O deputado estadual por São Paulo, Eduardo Suplicy, participou da reunião de forma remota e defendeu a renda mínima cidadã, que garante condições de sobrevivência para a população mais pobre. Na mesa da reunião, a deputada federal Érika Kokay enfatizou que a assistência social constrói direitos e rompe com invisibilidades que perpetuam a discriminação, enquanto seu colega de Casa, o deputado Reimont defendeu melhores condições para os trabalhadores do SUAS e atenção para as cerca de 213 mil pessoas em situação de rua no país.

A presidente do CNAS ainda pontuou algumas demandas para o ministro que ficaram estagnadas nos últimos anos. A reunião de trabalho segue durante o dia com a presença também das secretárias nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, de Cuidados e Família, Laís Abramo, e de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, além do secretário nacional de Assistência Social.

Assessoria de Comunicação - MDS