Dia Mundial da Alimentação: conheça ações do Governo Federal para promover o acesso da população a alimentos de qualidade

O dia 16 de outubro é celebrado, desde 1981, como o Dia Mundial da Alimentação. Com a pandemia de Covid-19, a promoção do acesso das populações mais vulneráveis a alimentos de qualidade ganhou proporção e urgência ainda mais significativas. Por isso, nesta data, complementando as ações realizadas este ano, o Ministério da Cidadania lançou mais ações para fortalecer o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan): o Guia Operacional e de Gestão para Bancos de Alimentos e, em parceria com a Embrapa, o curso a distância do Projeto Hortas Pedagógicas.

O projeto Hortas Pedagógicas promove orientações sobre alimentação saudável e adequada, ao mesmo tempo em que aumenta o acesso e o consumo desses alimentos por populações que vivem em altos índices de vulnerabilidade"

Kelliane Fuscaldi, coordenadora-geral de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana do Ministério da Cidadania

"O Hortas Pedagógicas tem a finalidade de fortalecer o Sisan por meio de ações de agricultura urbana e periurbana nas escolas", explica Kelliane Fuscaldi, coordenadora-geral de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP) do Ministério da Cidadania. "Por meio de educação multidisciplinar, o projeto promove orientações sobre alimentação saudável e adequada, ao mesmo tempo em que aumenta o acesso e o consumo desses alimentos por populações que vivem em altos índices de vulnerabilidade social", acrescenta.

Destinado a professores, gestores escolares, secretários de educação, técnicos de extensão rural, nutricionistas, merendeiras e à comunidade escolar, o curso EAD Gestão de Hortas Pedagógicas conta com uma série de materiais e vídeos com o objetivo de promover a qualificação de pessoas que querem implantar hortas em escolas. A formação é fruto de uma parceria com a Embrapa, e será realizada entre 4 de novembro e 4 de dezembro. Com vagas limitadas, as inscrições são gratuitas e estarão abertas entre os dias 23 e 30 de outubro no portal e-campo da Embrapa .

Implantado em 2019 em quatro escolas públicas do Maranhão e do Piauí, o projeto-piloto Hortas Pedagógicas foi desenvolvido pela Embrapa Hortaliças (Brasília-DF) em parceria com o Ministério da Cidadania e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), como uma estratégia a ser implementada em áreas de vulnerabilidade social. Apenas com essas quatro hortas, 800 pessoas foram capacitadas, entre gestores, professores, estudantes e funcionários. A expectativa é que, com o desdobramento proporcionado pelo curso virtual, a iniciativa chegue a escolas de todo o país, fortalecendo as ações de educação alimentar e nutricional.

Guia para Bancos de Alimentos

Em outra frente de garantia ao acesso à alimentação adequada e ao combate à perdas e desperdício de alimentos, a SEISP também lançou nesta sexta-feira (16.10) o Guia Operacional e de Gestão para Bancos de Alimentos , que ficará disponível no site do Ministério da Cidadania. Desenvolvido no âmbito da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos (RBBA), o material busca melhorar a gestão e a performance desses equipamentos, proporcionando qualidade profissional nos serviços e o reconhecimento de sua relevância pela população brasileira. Além disso, o intuito é favorecer uma sintonia entre os conceitos e as práticas adotadas pelos Bancos de Alimentos, considerando as diversas realidades locais e contribuindo com a arrecadação de alimentos saudáveis e seguros para o consumo humano.

Os Bancos de Alimentos são estruturas físicas ou logísticas que ofertam serviços de captação ou recepção e de distribuição gratuita de gêneros alimentícios doados pelos setores público ou privado. Essa distribuição pode ser destinada a instituições de assistência social, de ensino, a unidades de acolhimento de crianças e adolescentes, penitenciárias, estabelecimentos de saúde ou outras unidades de alimentação e de nutrição.

No mês passado, o Governo Federal publicou o Decreto nº 10.490 , dando nova dimensão à RBBA e determinando a criação de um Comitê Gestor para a entidade. "A RBBA tem como objetivo promover uma atuação articulada entre equipamentos públicos e privados no Brasil. Em 2019, os 168 Bancos de Alimentos já aderidos redistribuíram 50,9 mil toneladas de alimentos, complementando a refeição de mais de 2 milhões de pessoas atendidas por 9.131 instituições sem fins lucrativos", destaca Teresa Barroso, coordenadora-geral de Equipamentos Públicos do Ministério da Cidadania.

"O Guia Operacional e de Gestão para Bancos de Alimentos busca melhorar a gestão e desempenho desses equipamentos, tornando ainda mais eficiente a oferta desse importante serviço e garantindo o reconhecimento de sua relevância pela população brasileira. O documento faz parte de um conjunto de iniciativas para promoção do direito à alimentação em bases sustentáveis que corroboram os compromissos assumidos nacional e internacionalmente", completa.

Ações federais

Durante toda a pandemia de Covid-19, o Governo Federal tem promovido uma série de ações em prol da segurança alimentar e nutricional, em especial dos mais vulneráveis. Nesta semana, por exemplo, foi publicado no Diário Oficial da União o resultado final do edital de Seleção Pública de Propostas para Apoio à Modernização de Bancos de Alimentos , aberto em agosto. Foram selecionadas nove propostas, que juntas receberão repasses de mais de R$ 3,6 milhões com o objetivo aprimorar a capacidade de arrecadação de gêneros alimentícios excedentes e sem valor comercial.

Já para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Governo Federal liberou mais R$ 72,9 milhões da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Ministério da Cidadania, por meio da Portaria n° 96, auxiliando os pequenos agricultores no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Esse valor se soma aos R$ 500 milhões destinados em abril pela Medida Provisória 957/2020, numa articulação entre os ministérios da Cidadania, da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Além disso, por meio do Auxílio Emergencial, foi possível reduzir a pobreza em 23,7% no país . Os pagamentos foram realizados a 67,8 milhões de pessoas, impactando mais da metade da população e chegando a 126,5 milhões de brasileiros.

Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania