Patos
Patos é um município do estado da Paraíba e aderiu ao programa Time Brasil em 06 de julho de 2022. Localizado na região nordeste do Brasil, possui população de
108.766, segundo censo estimado de 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nesta página, você pode navegar pelo plano de ação de Patos. Aqui, é possível verificar as ações, o andamento delas, bem como documentos de adesão. Todo município que adere ao Time Brasil é responsável pela gestão e recursos para o Plano de Ação do ente, dando publicidade aos compromissos assumidos e divulgando as realizações.
Detalhamento do Plano de Ação
Clique aqui e acesse os comprovantes dos itens abaixo1. Ações de Transparência
| TIPO | ITEM | SOLUÇÃO | SITUAÇÃO | DATA-LIMITE |
| T1.2.07 | O ente publica os pedidos de acesso à informação e respectivas respostas, preservando-se a identidade do solicitante, assim como as decisões em nível de recurso. | Aprimorar a ferramenta de publicação da íntegra dos pedidos de acesso a informação; | - | 31-12-2022 |
| T1.2.12 | O ente divulga seu Plano Diretor no site oficial. | Publicar o atual Plano Diretor, no Portal eletrônico da Prefeitura | Concluído | 31-12-2022 |
| T1.2.13 | O ente publica tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções e tabela com os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local. | Publicar as tabelas com os valores das diárias pagas pela Prefeitura | Concluído | 31-12-2022 |
| T2.3.01 | O ente publica periodicamente a avaliação interna sobre a transparência, feita pela autoridade responsável pela Lei de Acesso à Informação. | Publicar um Relatório Anual de avaliação de transparência no Município. | - | - |
| T3.2.03 | O ente divulgou seu catálogo de dados abertos. | Elaborar e divulgar o catálogo das bases em dados abertos disponíveis no Portal eletrônico da Prefeitura. | - | - |
2. Ações de Integridade
| TIPO | ITEM | SOLUÇÃO | SITUAÇÃO | DATA-LIMITE |
| I1.1.05 | Existe acesso e atualização do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e do Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)? | Cadastrar servidor da Prefeitura para inserir informações no Cadastro CEIS. | - | - |
| I1.2.01 | A comissão de ética é formalmente constituída? Ela possui estrutura adequada para atuação? | Instituir a Comissão de Ética da Prefeitura. | - | - |
| I1.3.03 | Existe alguma vedação formal para recebimento de presentes oferecidos a servidores públicas por pessoa, empresa ou entidade que tenha interesse em suas decisões? | Publicar o Código de Ética da Prefeitura Municipal. | - | - |
| I2.2.01 | Existe um Manual de Gestão de Transferências Voluntárias, ou documento equivalente, que estabelece os procedimentos necessários à celebração, execução e prestação de contas dos ajustes celebrados com a União? | Elaborar normativo para padronizar a Gestão de Convênios | - | 31-12-2023 |
| I2.2.02 | Existe um Manual de Gestão de Patrimônio com os procedimentos administrativos necessários ao controle patrimonial de bens móveis e imóveis? | Elaborar normativo para padronizar a Gestão de Patrimônio. | - | 31-12-2023 |
3. Ações de Participação Social
| TIPO | ITEM | SOLUÇÃO | SITUAÇÃO | DATA-LIMITE |
| P1.1.02 | O ente divulga na Internet a estrutura, o funcionamento, as reuniões, documentos e atos dos conselhos e como o cidadão pode ser conselheiro. | Divulgar no Portal eletrônico da Prefeitura a estrutura, regulamentos e atas de reuniões dos Conselhos Municipais. | - | - |
| P1.1.03 | O ente realiza treinamentos e capacitações dirigidas aos conselheiros. | Realizar capacitação para Conselheiros municipais de políticas públicas | - | - |
| P1.3.02 | O ente regulamenta, utiliza e acompanha a Carta de Serviços ao Usuário, por meio de avaliação da efetividade e dos níveis de satisfação dos serviços prestados. | Atualizar a Carta de Serviços no Portal eletrônico da Prefeitura. | - | - |
| P2.1.01 | O ente promove capacitação para a sociedade civil em temas de controle interno. | Realizar campanha institucional para estimular o controle social, por meio do acesso de informações digitais. | - | - |
| P2.1.02 | O ente divulga os resultados dos trabalhos realizados por auditoria interna e externa. | Divulgar Relatórios Trimestrais de atuação do Controle Interno. | - | - |
| P2.2.01 | O ente promove atividades educativas sobre transparência, ética, cidadania e controle social voltadas ao público em geral e específicas ao público infanto-juvenil. | Promover atividades educativas sobre transparência, ética e cidadania nas escolas da Rede Municipal de Educação. | - | - |