Nina Rodrigues
Nina Rodrigues é um município do estado do Maranhão e aderiu ao programa Time Brasil em 28 de julho de 2021. Localizado na região nordeste do Brasil, possui população de 14.826, segundo censo estimado de 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nesta página, você pode navegar pelo plano de ação de Nina Rodrigues. Aqui, é possível verificar as ações, o andamento delas, bem como documentos de adesão. Todo município que adere ao Time Brasil é responsável pela gestão e recursos para o Plano de Ação do ente, dando publicidade aos compromissos assumidos e divulgando as realizações.
Detalhamento do Plano de Ação
Clique aqui e acesse os comprovantes dos itens abaixo1. Ações de Transparência
TIPO | ITEM | SOLUÇÃO | SITUAÇÃO | DATA-LIMITE |
T1.2.13 | O ente publica tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções e tabela com os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local. | Publicar a referida tabela | Concluído | 31-12-2021 |
2. Ações de Integridade
TIPO | ITEM | SOLUÇÃO | SITUAÇÃO | DATA-LIMITE |
I1.2.01 | A comissão de ética é formalmente constituída? Ela possui estrutura adequada para atuação? | Consituir a referida Comissão | Concluído | 31-12-2021 |
3. Ações de Participação Social
TIPO | ITEM | SOLUÇÃO | SITUAÇÃO | DATA-LIMITE |
P1.3.02 | O ente regulamenta, utiliza e acompanha a Carta de Serviços ao Usuário, por meio de avaliação da efetividade e dos níveis de satisfação dos serviços prestados. | Regulamentar a referida Carta | Concluído | 31-12-2021 |
P1.3.04 | O ente regulamentou a Lei do Usuário do Serviço Público. | Regulamentar areferida Lei | Concluído | 31-12-2021 |