Rianápolis
Rianápolis é a capital do estado de Goiás e aderiu ao programa Time Brasil em 29 de novembro de 2019. Localizada na região centro-oeste do Brasil, possui população de 4.801, segundo censo estimado de 2019 pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estáticas (IBGE).
Nesta página, você pode navegar pelo plano de ação de Rianápolis. Aqui, é possível verificar as ações, o andamento delas, bem como documentos de adesão. Todo município que adere ao Time Brasil é responsável pela gestão e recursos para o Plano de Ação do ente, dando publicidade aos compromissos assumidos e divulgando as realizações.
Para mais informações, acesse o site do município ou envie e-mail para ouvidoria@rianapolis.go.gov.br. Conheça!
Detalhamento do Plano de Ação
1. Ações de Transparência
ITEM | SOLUÇÃO | DATA LIMITE | STATUS E COMPROVAÇÃO |
| Regulamentação da classificação de sigilo por autoridade ou Comissão de Reavaliação de Informações Sigilosas, regulamentação da responsabilização do servidor (sanções pelo descumprimento) e regulamentação de instâncias recursais | Classificar os itens sigilosos nas informações, o que pode ou não ser informados. Classificar as penalidades ao servidor responsável pelas informações, caso ele deixe de atender a uma solicitação e informar como e onde o cidadão entrar com recursos | 07/02/2020 | Concluída |
| Exposição da regulamentação local da Lei de Acesso à Informação – LAI, Lei n° 12.527/2011 (lei ou decreto municipal) no site da prefeitura, em local de fácil acesso | Elaboração do Decreto de regulamentação e publicação da Lei de Acesso à Informação. Expondo em local de fácil acesso ao público no Site da Prefeitura Municipal. | 07/02/2020 | Concluída |
| Disponibilização na Internet de serviços oferecidos ao cidadão relacionados às áreas de saúde, educação, assistência social e segurança, pelo menos | Elaboração de Carta de Serviços ao Cidadão, relacionando os serviços oferecidos pelo município e publicação no site Oficial do Município em local de fácil acesso ao cidadãos | 07/02/2020 | Concluída |
