Cidade Ocidental
Cidade Ocidental é um município do estado de Goiás e aderiu ao programa Time Brasil em 29 de maio de 2019. Localizada na região centro-oeste do Brasil, possui população de 71.376, segundo censo estimado de 2019 pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estáticas (IBGE).
Nesta página, você pode navegar pelo plano de ação da Cidade Ocidental. Aqui, é possível verificar as ações, o andamento delas, bem como documentos de adesão. Todo município que adere ao Time Brasil é responsável pela gestão e recursos para o Plano de Ação do ente, dando publicidade aos compromissos assumidos e divulgando as realizações.
Para mais informações, acesse o site do município ou envie e-mail para imprensa@cidadeocidental.go.gov.br. Conheça!
Detalhamento do Plano de Ação
2. Ações de Integridade
ITEM | SOLUÇÃO | DATA LIMITE | STATUS E COMPROVAÇÃO |
Identificação e avaliação de riscos na gestão pública municipal | Planejamento estratégico da Prefeitura ou de uma Secretaria | - | - |
Elaboração e divulgação de Código de Ética, preferencialmente elaborado com base nos riscos para a integridade e que represente as carreiras do órgão e Comissão de Ética com os princípios e normas éticas aplicáveis a todos os órgãos e entidades pertencentes ao Poder Executivo municipal | Decreto ou Lei Municipal | - | - |
Elaboração de Manual de Gestão de Patrimônio com os procedimentos administrativos necessários ao controle patrimonial de bens móveis e imóveis pertencentes ao município | Decreto ou Lei Municipal | - | Concluída |
Regulamentação e divulgação das situações que configuram conflito de interesses envolvendo ocupantes de cargo ou emprego no âmbito municipal | Decreto ou Lei Municipal | - | - |
3. Ações de Participação Social
ITEM | SOLUÇÃO | DATA LIMITE | STATUS E COMPROVAÇÃO |
Divulgação da estrutura, funcionamento dos conselhos e como o cidadão pode ser conselheiro | Decreto ou Lei Municipal | - | - |
Divulgação das reuniões, documentos e atos dos conselhos | Publicar as informações e atos dos respectivos conselhos municipais no site oficial da Prefeitura Municipal | - | - |
Realização de treinamentos e capacitações para os servidores e comunidade local sobre transparência e acesso à informação | Capacitar 20 servidores da Prefeitura, com no mínimo 05 efetivos, para a realização de treinamentos e cursos EAD de Transparência Pública, Governo Aberto, Dados Abertos, Regulamentação da Lei de Acesso à Informação nos Municípios, Acesso à Informação | - | - |
Carta de Serviços ao Usuário | Decreto ou Lei Municipal | - | Concluída |