Acreúna é um município do estado de Goiás e aderiu ao programa Time Brasil em 28 de novembro de 2019. Localizada na região centro-oeste do Brasil, possui população de 22.366, segundo censo estimado de 2019 pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estáticas (IBGE).
Nesta página, você pode navegar pelo plano de ação de Acreúna. Aqui, é possível verificar as ações, o andamento delas, bem como documentos de adesão. Todo município que adere ao Time Brasil é responsável pela gestão e recursos para o Plano de Ação do ente, dando publicidade aos compromissos assumidos e divulgando as realizações.
Para mais informações, acesse o site do município ou envie e-mail para gabinete@acreuna.go.gov.br. Conheça!
Detalhamento do Plano de Ação
1. Ações de Transparência
ITEM | SOLUÇÃO | DATA LIMITE | STATUS E COMPROVAÇÃO |
| Existência de um Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) | O sistema já está implantado na página oficial do Município de Acreúna, contudo não há e-mail cadastrado para o encaminhamento das solicitações, o que deve ser providenciado | 31/05/2020 | Concluída |
| Existência de um Serviço de Informação ao Cidadão presencial, com divulgação do endereço, telefone, horário de atendimento e servidores responsáveis | Ato administrativo designando servidor e local de atendimento. Na prática as solicitações são formuladas mediante requerimento escrito apresentado ao Departamento de Protocolo. Necessita de divulgação no site da Prefeitura Municipal | 31/01/2020 | Concluída |
| Acompanhamento de obras do município (objeto, valor total, empresa contratada, data de início, prazo de execução, valor total já pago ou percentual de execução financeira e situação atual da obra) | Solicitar do Departamento de Engenharia as obras em curso com informações detalhadas de custo, cronograma de execução e pagamentos. 3. O relatório deverá ser encaminhado mensalmente à Secretaria de Administração para divulgação no site da Prefeitura Municipal | 31/05/2020 | Concluída |
| Informações sobre administração do patrimônio público, incluindo dados sobre imóveis, veículos e bens da prefeitura | Tornar mais acessível a publicação dos bens patrimoniais que já está disponível no site da Prefeitura Municipal de Acreúna | 31/05/2020 | Concluída |
| Tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local | Solicitar à Secretaria de Administração a publicação das tabelas de diárias no site | 31/05/2020 | Concluída (site) |
2. Ações de Integridade
| ITEM | SOLUÇÃO | DATA LIMITE | STATUS E COMPROVAÇÃO |
| Regulamentação local da Lei Anticorrupção - Lei n° 12.846/2013 (lei ou decreto municipal) | Solicitar à Procuradoria Municipal a edição de ato normativo regulamentando a Lei 12.846/13 | 30/08/2020 | Atrasado |
3. Ações de Participação Social
| ITEM | SOLUÇÃO | DATA LIMITE | STATUS E COMPROVAÇÃO |
| Conselho dos Usuários de Serviços Públicos | 1. Acompanhar junto à Secretaria de Administração a edição de ato normativo que institua o Conselho no Município de Acreúna que já está em trâmite. 2. Divulgar à população pelos meios de comunicação (rádio, carro de som, redes sociais, site) a implantação do conselho. 3. Formação do Conselho | 30/08/2020 | Atrasado |
| Divulgação da estrutura, funcionamento dos conselhos e como o cidadão pode ser conselheiro | Verificar a possibilidade de centralização dos conselhos no mesmo espaço físico | 30/08/2020 | Concluída |
| Divulgação das reuniões, documentos e atos dos conselhos | Verificar a possibilidade de centralização dos conselhos no mesmo espaço físico | 30/08/2020 | Concluída |
