Integridade - Nível 3
1. Existe unidade para apurar responsabilidade de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública?
Caso o ente tenha marcado "SIM" em todos os subitens listados abaixo, ele terá cumprido o item. Caso contrário, ao clicar no botão "NÃO", o ente poderá conhecer mais informações, como cursos, guias e cartilhas para auxiliar no cumprimento total do item.
1.1 Existe unidade organizacional para apurar responsabilidade de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública?
1.2 Existe sistema informatizado para controle de processos e penalidades cometidas por pessoas jurídicas?
2. As autoridades comunicam às organizações e à população acerca das iniciativas de integridade, ressaltando sua importância e demonstrando boas práticas?
Caso o ente tenha marcado "SIM" em todos os subitens listados abaixo, ele terá cumprido o item. Caso contrário, ao clicar no botão "NÃO", o ente poderá conhecer mais informações, como cursos, guias e cartilhas para auxiliar no cumprimento total do item.
2.1 A alta direção dos órgãos e entidades públicas comunica às demais organizações acerca das iniciativas de integridade, ressaltando sua importância e demonstrando boas práticas?
2.2 Os programas de integridade dos órgãos e entidades públicas são amplamente divulgados para a população?
3. Houve implantação do programa de integridade no ente?
Caso o ente tenha marcado "SIM" em todos os subitens listados abaixo, ele terá cumprido o item. Caso contrário, ao clicar no botão "NÃO", o ente poderá conhecer mais informações, como cursos, guias e cartilhas para auxiliar no cumprimento total do item.
3.1 Órgãos e entidades foram selecionados para implementar Programas de Integridade?
3.2 Nos órgãos e entidades selecionados houve verificação da adequação das funções relacionadas à integridade e da necessidade de medidas para sua instituição ou aprimoramento?
3.3 Houve elaboração e aprovação de uma primeira versão do plano de integridade nos órgãos e entidades selecionados?
3.4 Os programas de integridade nos órgãos e entidades selecionados são monitorados e atualizados periodicamente?