Etapa de Priorização dos Desafios
Confira como foi a Oficina de Acesso à Informação no Governo Federal
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Publicado em
04/06/2013 12h44
Atualizado em
12/01/2023 14h27
Etapa Elaboração de Compromissos
Confira como foi a segunda etapa da Oficina de Dados Abertos.
Etapa de Priorização dos Desafios
Confira como foi a Oficina de Dados Abertos
Inovação aberta e transparência no Parlamento
Objetivo: Aprimorar a abertura transparente e participativa de casas legislativas, por meio da soma de esforços de diferentes atores na busca de soluções inovadoras e abertas.
Participação Social no Ciclo de Planejamento do Governo Federal
Objetivo: Aperfeiçoamento e consolidação dos métodos de participação social na formulação e gestão do Plano Plurianual do Governo Federal, por meio do Fórum Interconselhos e de outras instâncias e ferramentas de interação sócio-estatal.
Efetividade de Mecanismos de Participação da Política Nacional de Participação Social
Objetivo: Desenvolver estratégias que efetivem a transformação da participação social em ações de governo concretas, transparentes e focadas nas necessidades dos cidadãos em seus territórios, além de disseminar e multiplicar a adesão aos mecanismos digitais de participação social pelos governos locais.
Dados Abertos e Promoção da Transparência Ativa em Meio Ambiente
Objetivo: Fomentar a disponibilização de dados abertos e aprimorar os mecanismos de transparência ativa na área de Meio Ambiente.
Prevenção à tortura, a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes no sistema prisional
Objetivo: Aprimorar mecanismos de transparência, acesso a informação e prestação de contas no sistema prisional brasileiro por meio de ações articuladas em transparência, acesso a informação e outras políticas de governo aberto.
Fomento a Governo Aberto em Estados e Municípios
Objetivo: Disseminação e apoio a práticas de governo aberto (transparência, participação, accountability e inovação) em governos subnacionais.
Avaliação e Simplificação de Serviços Públicos
Objetivo: Desenvolvimento de métodos e instrumentos para a avaliação dos serviços públicos pelos seus usuários, que estimulem os cidadãos a participarem da gestão, bem como a simplificação e melhoria dos serviços públicos no governo federal.
Transparência sobre os Recursos Públicos
Objetivo: Aprimoramento de mecanismos de transparência ativa sobre recursos da Administração Pública Federal.
Inovação no Setor Público
Objetivo: Criar e promover de forma colaborativa ferramentas e métodos inovadores para gestão pública e prestação de serviços públicos do Governo Federal.
Dados abertos e governança da informação em saúde
Objetivo: Ampliar e aprimorar os dados abertos em saúde para governança da informação mais efetiva para gestores , trabalhadores e usuários do SUS.
Recursos Educacionais Digitais
Objetivo: Aprimoramento de projetos dedicados a recursos educacionais digitais voltados ao fortalecimento do ensino/aprendizagem.
Política de Acesso à Informação no Governo Federal
Objetivo: Criar novos mecanismos ou aperfeiçoar os mecanismos existentes de avaliação e monitoramento de transparência passiva da Lei 12.527 de 2011 no Governo Federal.
Dados Abertos no Governo Federal
Objetivo: Fomentar a disponibilização e o uso de dados fortalecendo a cadeia de valor / ecossistema de dados abertos.
Lançado Hackaton para Participação no Combate à Corrupção
O Ministério da Justiça, em parceria com a Controladoria-Geral da União e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, promove o Concurso de Aplicativos para enfrentamento à corrupção.
Confira os cinco temas escolhidos pela sociedade para compor o 3º Plano de Ação do Brasil na OGP
Segunda etapa da consulta pública priorizou os 5 Temas que irão compor as oficinas de cocriação de compromissos para o 3º Plano de Ação do Brasil.
OGP Gazzete: o novo canal de comunicação da OGP
A partir dessa semana, a OGP Internacional contará com mais um canal de notícias e informações
Programa da FGV desenvolve estudos de transparência do Brasil e de outros países
Entrevista com o Coordenador do Programa de Transparência Pública (PTP) esclarece as principais ações do núcleo de estudos.
Confira os detalhes da Política Nacional de Dados Abertos
O Decreto nº 8777/2016, publicado no mês de maio, estabelece regras para disponibilização de dados abertos no âmbito do Poder Executivo Federal.
Disponível 2ª fase da Consulta Pública do Decreto do Marco Civil da Internet
Ministério da Justiça lança segunda fase do debate público sobre Marco Civil da Internet. Acesse para dar sua contribuição.
Plano de Ação
publicado
Artigo discute como garantir implementação de compromissos da OGP
Joseph Foti, avaliador do Mecanismo de Avaliação Independente (IRM) da OGP, ressalta os principais motivos que levaram à não implementação dos compromissos voluntários assumidos nos planos de ação dos países participantes da OGP.
OGP lança Programa Piloto para Governos Subnacionais
Interessados em participar do projeto devem submeter candidatura à OGP internacional até o dia 29 de fevereiro.
Encerrada primeira etapa da Consulta Pública para escolher os temas do 3º Plano de Ação
Consulta pública visa definir 5 temas que irão compor as oficinas de cocriação de compromissos para o 3º Plano de Ação do Brasil.
Confira a Metodologia do 3º Plano de Ação
Serão formadas Oficinas de Cocriação com participação de governo e sociedade civil.
Vagas abertas para Socidade Civil na OGP
Comitê Diretor da OGP Internacional (Steering Committee - SC) está com seis vagas abertas para candidaturas de representantes da Sociedade Civil
Senado lança Índice de Transparência do Legislativo
A ferramenta permite que o cidadão avalie o nível de transparência das casas legislativas de acordo com a Constituição, a Lei de Acesso à Informação (LAI), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e os parâmetros estabelecidos pela União Interparlamentar (UIP), organização internacional de parlamentos, criada em 1889.