Realizada a 1ª Rodada de monitoramento do 6° Plano de Ação Nacional de Governo Aberto

A Controladoria-Geral da União realizou, entre os dias 6 e 13 de maio, a 1ª Rodada de reuniões de monitoramento do 6° Plano de Ação, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP). 

Foram oito encontros com a participação de cerca de 100 representantes da sociedade e do governo. Esses atores tiveram a oportunidade de conversar sobre os avanços realizados, avaliar eventuais dificuldades e definir os próximos passos de cada compromisso. As reuniões também foram espaços relevantes para definir estratégias de viabilização da implementação das atividades pactuadas no plano e para o envolvimento de novos atores.

As reuniões de monitoramento, organizadas trimestralmente pela CGU, têm como objetivo prestar apoio e efetuar o acompanhamento dos trabalhos referentes aos compromissos do 6° Plano de Ação. É realizado um encontro para cada compromisso em que os atores do governo e da sociedade apresentam as ações executadas, em cada marco, e seus respectivos prazos.

É também um momento para sanar dúvidas e apresentar soluções novas para os desafios presentes. A CGU participa de todo o processo de monitoramento e, em breve, disponibilizará as informações de forma transparente na área específica do 6° Plano de Ação.

Além das reuniões de monitoramento, o fluxo de acompanhamento da implementação do 6° Plano prevê as seguintes etapas:

• Reunião de Execução do Compromisso: realizadas para garantir a execução das ações do compromisso, dentro do prazo, sendo o coordenador de cada compromisso responsável por sua organização.
• Relatórios de Status de Execução – SER: elaborados trimestralmente para dar transparência ao processo de execução do compromisso e fornecer informações para a produção do Relatório de Autoavaliação. O relatório é solicitado pela CGU e fornecido pelo coordenador de cada compromisso, que conta com todo o grupo de execução para sua elaboração.
• Reunião de Coordenadores: é uma oportunidade para discutir a metodologia de trabalho e de monitoramento do Plano; apresentar os resultados, avanços e desafios; e trocar experiências. Esses encontros são organizados semestralmente pela CGU e contam com a presença dos coordenadores dos compromissos e equipe de monitoramento do Plano.
• Reunião com a Sociedade Civil: busca apresentar resultados sobre a implementação do plano de ação e coletar comentários. A metodologia para realização dessas reuniões está em elaboração.
• Atualização Obrigatória: tem o intuito de revisar o progresso do plano de ação, avaliar seu contexto operacional e considerar outras informações relevantes que podem influenciar a execução do plano de ação no período restante de dois anos. A metodologia para realização dessa atualização está em elaboração.
• Relatório Final de Autoavaliação: tem o objetivo de documentar o progresso geral do plano de ação com base nos RSEs e interlocução com a sociedade. O documento é elaborado pela equipe de da CGU, com base nas informações fornecidas pelos coordenadores de compromisso e na avaliação da equipe de monitoramento sobre a execução do plano.
• Mecanismo de Avaliação Independente – IRM: é um órgão independente da OGP que fornece relatórios baseados em evidências e objetivos para responsabilizar os membros da OGP e apoiar os seus esforços de governo aberto. Os documentos são feitos a partir das informações apresentadas no site de governo e pela equipe de monitoramento; do relatório de autoavaliação e RSEs; e de entrevistas.

Sobre o 6° Plano de Ação Nacional

O 6º Plano de Ação brasileiro, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP), foi elaborado entre os meses de junho e outubro de 2023 e contou com o esforço de cooperação e construção colaborativa de 80 instituições, sendo 47 organizações da sociedade civil e 33 entidades do governo.

O Plano é composto por 8 compromissos que serão executados até junho de 2027.