CGU disponibiliza o Relatório Final de Autoavaliação do 5º Plano de Ação do Brasil

A Controladoria-Geral da União (CGU) torna disponível o Relatório Final de Autoavaliação do 5º Plano de Ação do Brasil, no âmbito da Parceria para Governo Aberto – OGP. O documento é o principal documento de prestação de contas das atividades desempenhadas no Plano e a principal fonte que o avaliador independente da Parceria (IRM) utiliza para realizar sua análise. É também uma oportunidade de documentar e disponibilizar para sociedade, de forma sistematizada e clara, os produtos desse trabalho.

O Relatório Final de Autoavaliação do 5º Plano de Ação do Brasil destaca o processo de elaboração e implementação dos 12 compromissos pactuados. Como resultado desse trabalho colaborativo entre governo e sociedade, inúmeras ações de melhoria foram implementadas; sistemas, aplicativos e painéis foram criados; bases de dados foram priorizadas e integradas para abertura; capacitações e materiais de sensibilização foram elaborados. E ainda há previsão de ampliação e de continuidade de diversas iniciativas desenvolvidas no âmbito do Plano.

As conquistas indicadas foram fruto do envolvimento de atores do governo e da sociedade civil para implementar ações e promover mudanças estruturais que fortalecem os princípios de transparência, participação social, accountability e inovação.

Para a ampliar a transparência e a participação do processo de avaliação do Relatório Final, o documento esteve em consulta pública entre os dias 24 de abril e 10 de maio. Neste período, qualquer cidadão pode realizar comentários e opinar sobre o texto preliminar do Relatório, assim como sobre o nível de implementação de cada um dos compromissos assumidos pelo Brasil. Após esse prazo para considerações, o documento está disponível em versão final. 

• Confira Relatório Final de Autoavaliação do 5º Plano de Ação do Brasil (em PDF)
• Confira também a Devolutiva (em PDF) da consulta pública.