5° Plano de Ação Nacional: está finalizada a primeira etapa das oficinas de cocriação sobre o tema Cadeias Agropecuárias e Dados Abertos

Especialistas do governo e da sociedade se reuniram para definir o desafio sobre o tema

Publicado em 02/09/2021 18h12 Atualizado em 15/09/2021 14h29

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, entre 13 e 15 de setembro, a primeira etapa das Oficinas de Cocriação sobre o tema "Cadeias Agropecuárias e Dados Abertos".

Na ocasião, especialistas do governo e da sociedade trataram sobre os avanços, limitações e possibilidades relacionados à temática. O objetivo desse primeiro momento foi o de estabelecer conjuntamente e colaborativamente o desafio a ser enfrentado por meio de políticas de governo aberto. Vale lembrar que os debates também levaram em consideração as contribuições recebidas na consulta aberta ao público.

Após ampla reflexão entre os participantes, o desafio definido pelo grupo foi o de “Promover ações para abertura e integração de dados das cadeias agropecuárias, com transparência na análise de riscos e impactos sobre a sociedade". Tal proposta será fundamental para os debates da etapa seguinte que se realizará nas próximas semanas.

No segundo momento, os especialistas desenharão soluções para o enfrentamento do desafio escolhido, com estabelecimento do compromisso que irá compor o 5º Plano de Ação.  Para esta fase, também será aberta consulta ao público. Os interessados poderão indicar ações para superar o desafio. A participação de toda a sociedade será muito importante para enriquecer os resultados das oficinas. Confira o calendário da consulta pública.

5° Plano de Ação Nacional

A construção do 5º Plano de Ação brasileiro, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), está sendo realizado conforme metodologia definida pelo Comitê Interministerial Governo Aberto (CIGA) e pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Assessoramento em Governo Aberto. Saiba mais sobre o processo de elaboração.

Parceria internacional

A Parceria para o Governo Aberto é uma iniciativa internacional, integrada por aproximadamente 80 países da qual o Brasil é membro-fundador, que tem o objetivo de incentivar globalmente práticas relacionadas à transparência pública, à participação social, à responsividade e à inovação. Cada país participante deve desenvolver um Plano de Ação em que especifica seus compromissos e delimita as estratégias e atividades para concretizá-los.  No momento o Brasil, está em processo de elaboração do seu 5º Plano. Trata-se de uma construção conjunta entre governo e sociedade civil.

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