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Consulta Publica
Ajude especialistas a definir os desafios do 5º Plano de Ação de Governo Aberto
A partir dessa sexta-feira, 06 de agosto, estão abertas as consultas destinadas ao recebimento de contribuições que serão avaliadas por especialistas do governo e da sociedade na construção do 5º Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP). Essa etapa faz parte de um aprimoramento da metodologia de trabalho que tem o objetivo de aumentar a participação social na construção do Plano de Ação. Você pode contribuir até 22 de agosto de 2021.
No primeiro semestre de 2021, conforme metodologia definida pelo Comitê Interministerial Governo Aberto (CIGA) e pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Assessoramento em Governo Aberto, foram realizadas as etapas para definição dos temas do Plano. Para cada tema escolhido, serão realizadas oficinas de cocriação com a participação paritária de especialistas do governo e da sociedade civil.
No primeiro momento, os especialistas fazem um amplo debate para escolha do desafio a ser enfrentado por meio de iniciativas de Governo Aberto. No segundo momento, busca-se desenhar soluções para o enfrentamento do desafio escolhido, com estabelecimento do compromisso que irá compor o 5º Plano de Ação.
A fim de ampliar a participação da sociedade na construção do Plano, definiu-se pela abertura de consultas ao público, antes dos dois momentos de oficinas, para o recebimento de contribuições que servirão de subsídio para que os especialistas trabalhem nas oficinas de cocriação. Os especialistas irão analisar as contribuições recebidas de forma a qualificar os debates e possibilitar a construção de compromissos relevantes para a sociedade.
Participe do primeiro momento com contribuições que apoiem os especialistas a melhor compreender os problemas e desafios relacionados ao tema que se busca avançar. As consultas ficam disponíveis até 22 de agosto de 2021. Participe!
>> Instruções para participar:
- Faça seu cadastro na plataforma Participa + Brasil
- Realize seu login
- Acesse a seção “Opine Aqui”
- Selecione as consultas referentes aos temas de seu interesse (ex: “Tema: Maus Tratos de Animais e Governo Aberto - Etapa Desafio - 5º Plano de Ação de Governo Aberto”
- Envie sua contribuição
Parceria internacional
A Parceria para o Governo Aberto é uma iniciativa internacional, integrada por aproximadamente 80 países da qual o Brasil é membro-fundador, que tem o objetivo de incentivar globalmente práticas relacionadas à transparência pública, à participação social, à responsividade e à inovação. Cada país participante deve desenvolver um Plano de Ação em que especifica seus compromissos e delimita as estratégias e atividades para concretizá-los. No momento o Brasil, está em processo de elaboração do seu 5º Plano. Trata-se de uma construção conjunta entre governo e sociedade civil.
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