CGU promove a 4ª Reunião de Coordenadores do 4º Plano de Ação Nacional

A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) realizou, nesta quarta-feira, 19 de agosto, em modalidade virtual, a 4ª Reunião Geral de Coordenadores de Compromisso do 4º Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP). O  encontro buscou  promover um espaço para que os coordenadores dos onze compromissos apresentassem os avanços, desafios e estratégias na implementação das ações pactuadas . Foi um momento importante para troca de experiências e de informações. 

Além dos coordenadores de compromisso e dos representantes do GT da sociedade civil, estavam presentes a Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, Claudia Taya, e do Diretor de Transparência e Controle Social, Otávio Neves. A Secretária destacou que, apesar de todo impacto causado pela pandemia da Covid-19, os participantes dos compromissos estão realizando um trabalho de notável comprometimento e dedicação. O resultado desse trabalho reflete nos 69% de implementação dos marcos do 4° Plano de Ação, com destaque para conclusão do Compromisso 3 - "Inovação e Governo Aberto da Ciência", e para o Compromissos 1 - "Governo Aberto em Estados e Municípios" e o Compromisso 11 - "LAI em Estados e Municípios" que estão com execução de 84,38% e 94,44%, respectivamente. 

Claudia Taya informou que o governo brasileiro, em decisão conjunta com o GT da sociedade civil e em consulta aos coordenadores dos compromissos, solicitou à Parceria para Governo Aberto a extensão do prazo de execução do 4° Plano para julho de 2021. Com a aprovação da solicitação, a previsão é de que o Plano seja completamente concluído em 2021, mas a expectativa, com base nos prazos acordados, é que a maioria dos marcos dos compromissos concluam suas ações até final  de 2020. 

O Diretor de Transparência e Controle Social da CGU, Otávio Neves, destacou o trabalho que vem sendo realizado pelo governo brasileiro para que temática de governo aberto seja ainda mais difundida e aprofundada. Recentemente o Brasil contratou a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para realizar uma avaliação da Política de Governo Aberto brasileira que trará assistência e apoio para as políticas públicas dos próximos anos. O resultado da avaliação trará impacto decisivo no processo de adesão dos Brasil à Organização. Otávio Neves informou que a participação dos coordenadores do 4° Plano de Ação Nacional será  fundamental para a realização desse trabalho. 

Acompanhe a situação dos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do 4º Plano de Ação.

Acesse a Memória da reunião.

Veja a gravação do evento!