CGU divulga devolutiva sobre Consulta Pública para reestruturação da INDA

A Controladoria-Geral da União (CGU) disponibiliza devolutiva sobre a Consulta Pública para reestruturação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA). A Consulta ficou disponível entre os dias 12 de maio de 2020 e 11 de junho de 2020 e recebeu ao todo seis comentários com sugestões de alteração ao texto do normativo, os quais foram encaminhados para o e-mail dadosabertos@cgu.gov.br.

A INDA possui o objetivo de garantir e facilitar o acesso pelos cidadãos, pela sociedade e pelas diversas instâncias do setor público aos dados e informações produzidos ou custodiados pelo Poder Executivo Federal. Com a mudança da gestão da Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal para a Controladoria-Geral da União por meio do Decreto nº 9.903, de 8 de julho de 2019, a responsabilidade pelo funcionamento da INDA passou a ser da CGU.

• Confira a devolutiva  (versão pdf) (versão docx)
• Minuta do texto que foi para Consulta