Ministro da CGU fala da importância da transparência no uso dos recursos públicos frente a pandemia

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou nesta terça-feira (17/11) do painel de abertura do III Encontro da Rede da OCDE sobre Governo Aberto e Inovador na América Latina e Caribe. O encontro foi realizado virtualmente e abordou o tema “Governos abertos e inovadores para a recuperação da Covid-19 na América Latina e Caribe”.

O ministro Rosário destacou algumas das medidas adotadas pelo Brasil para o combate à pandemia e para ampliar a transparência sobre os dados referentes a essas ações. Ele também reafirmou o compromisso do governo brasileiro com a área de transparência, de governo aberto e de integridade: “Nós colocamos muito dinheiro em aquisições diretas, em transferência de renda, com uma flexibilização principalmente nas compras públicas. Então, obviamente, isso necessitava de medidas voltadas a maior transparência e à participação social”.

Em relação ao auxílio emergencial, pago a 67,5 milhões de brasileiros, foram utilizados cerca de US$ 45 bilhões. Segundo Rosário, todos os pagamentos foram colocados em transparência ativa. “Em termos de volume de transações, no mês de agosto, o Portal da Transparência foi o site mais acessado da América Latina, perdendo apenas para uma página de comércio eletrônico”, revelou. “Verificamos um grande número de acessos, uma grande participação social, o que auxiliou na fiscalização do pagamento desses recursos à sociedade”, disse o ministro.

Wagner Rosário informou que também foram colocados no Portal da Transparência todos os recursos utilizados no combate à pandemia, seja para manutenção de emprego, para o auxílio emergencial ou para compras públicas. Tudo que o governo utilizou foi publicado no Portal imediatamente.

Outro ponto importante salientado pelo ministro foi a criação de um canal específico para recebimento de manifestações sobre a pandemia na plataforma FalaBR. Segundo ele, até a semana passada, haviam sido registradas 107 mil manifestações de cidadãos: 43 mil reclamações, 27 mil solicitações de informação, 20 mil comunicações e 14 mil denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos ou no recebimento dos benefícios. “Esses dados nos mostram como a transparência tem um papel importante, porque você passa a ter os dados disponibilizados e os cidadãos se manifestando”, concluiu.

O painel de abertura do Encontro contou ainda com a participação do subsecretário-geral da OCDE, Jeffrey Schlagenhauf; do vice-secretário de Transparência da Presidência do Governo da Colômbia, Camilo Jaimes; do diretor de Inovação Digital do Estado do Banco de Desenvolvimento da América Latina, Carlos Santiso; e da copresidente da Sociedade Civil do Comitê Gestor da Parceria para Governo Aberto (OGP), Maria Baron.

Encontro

O III Encontro Regional da Rede da OCDE sobre Governo Aberto e Inovador na América Latina e Caribe está sendo realizado virtualmente e contará com a participação de representantes de governos de diversos países da região, além de organizações não-governamentais e organismos internacionais. O evento continua na próxima semana, nos dias 23 e 24. A programação conta com apresentações e mesas de discussão. Os organizadores esperam que seja uma oportunidade para que as nações compartilhem informações, boas práticas, ações e projetos relacionados a governo aberto e inovação. Para participar, é necessário inscrição prévia em cada uma das reuniões.

Conheça a programação do evento.