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1ª Reunião do novo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil
A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, no dia 3 de abril, a 1ª reunião do Grupo de Trabalho (GT) para Assessoramento do Grupo Executivo do Comitê Interministerial Governo Aberto, no âmbito das atividades da Parceria para Governo Aberto (OGP) no Brasil. Também conhecido como GT da Sociedade Civil, o grupo terá, entre outras, a atribuição de trabalhar no monitoramento do 4º Plano de Ação Nacional e na elaboração do 5º Plano de Ação Nacional.
Presente à reunião, o Diretor de Transparência e Controle Social, Otávio Neves, fez a fala de abertura do encontro e manifestou satisfação com a representação das entidades, que foram eleitas para integrar o novo GT por meio do Edital nº 1/2018 . Além disso, o Diretor fez um pequeno relato sobre a evolução das ações de governo aberto no país e no mundo e sua importância para a consolidação da democracia e para o combate à corrupção. Otávio Neves relembrou, ainda, que o trabalho desenvolvido em conjunto com o antigo GT foi enriquecedor e produtivo gerando resultados importantes. “Vejo com bons olhos a alternância de mandato e acredito que o rodízio dos atores do GT será positivo para o enfrentamento dos novos desafios ” , destacou.
O grupo teve a oportunidade de conhecer a atuação do Brasil na Parceria e a forma como suas ações são operacionalizadas. O Coordenador-Geral de Governo Aberto e Transparência, Marcelo Vidal, apresentou os compromissos do 4º Plano de Ação Nacional, detalhou a metodologia do processo de monitoramento e tirou dúvidas sobre questões práticas. Além de possibilitar a troca de informações e a interação entre a equipe da CGU e do GT da Sociedade Civil, a reunião marcou o início das tratativas referentes às estratégias para o monitoramento do Plano de Ação vigente e a elaboração do seguinte.
Sobre o Grupo de Trabalho
O primeiro GT foi formado em 2015, atendendo a uma recomendação da OGP, que sugeriu ao país envolver a sociedade civil de forma mais ampla nos processos de construção, execução, monitoramento e avaliação dos planos de ação. Tendo em vista o fim do mandato do primeiro GT, foi lançado novo processo seletivo, regido pelo Edital nº 1/2018 . As seguintes instituições, eleitas pelas próprias entidades da sociedade civil, compõem o grupo de trabalho vigente:
- Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP)
- Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
- Laboratório de Inovação em Políticas Públicas (LAB)
- Observatório do Código Florestal (OCF)
- Observatório Social do Brasil - Rio de Janeiro (OSB)
- Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS)
- Transparência Brasil
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