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Confira os 4 temas priorizados pela sociedade para compor o 4º Plano de Ação do Brasil na OGP
A sociedade priorizou quatro temas que irão compor o 4º Plano de Ação do Brasil na Parceria para Governo Aberto: Transparência Fundiária; Governo Aberto e Clima; Governo Aberto e Recursos Hídricos; e Transparência Governamental. A definição dos temas priorizados pela sociedade civil foi realizada por meio de duas consultas públicas. No primeiro momento, foram recebidas 92 sugestões de assuntos que foram compiladas em grandes linhas temáticas. Posteriormente foi aberta votação para priorização dos temas considerados mais importantes de serem tratados por meio de políticas de Governo Aberto. Ao todo foram recebidos 2002 votos.
A elaboração do 4º Plano de Ação é feita de forma conjunta pelo governo e pela sociedade civil e está dividida em três etapas: definição dos temas, oficinas de cocriação e aprovação do Plano. A fase de definição dos temas compreende a seleção dos principais assuntos relacionados às políticas de Governo Aberto, divididos em três categorias: i) estruturantes; ii) priorizados pela sociedade civil; e iii) priorizados pelo governo.
Em breve os temas das demais categorias serão divulgados.
Confira:
- Metodologia do trabalho
- Sistematização dos assuntos após primeira etapa
- Devolutiva das consultas para definição do tema pela sociedade civil
Veja o resultado da votação
TEMA |
Número de votos |
Transparência fundiária |
156 |
Governo aberto e clima |
136 |
Governo aberto e recursos hídricos |
122 |
Transparência governamental |
116 |
Participação Social |
101 |
Controle social da Agenda 2030 das ODS |
97 |
Dados abertos |
98 |
Fortalecimento dos órgãos de controle nos estados e municípios |
96 |
Governo aberto em estados e municípios |
95 |
Transparência no Judiciário e Ministério Público |
90 |
Transparência das obras públicas |
84 |
Governo aberto, povos indígenas e comunidades tradicionais |
80 |
Transparência e controle social em educação |
75 |
Governo aberto e saúde |
72 |
Integridade na gestão pública |
71 |
Governo aberto e gênero |
66 |
Controle social |
61 |
Governo aberto e energia |
54 |
Privacidade e dados pessoais |
49 |
Governo aberto no legislativo |
47 |
Abertura de códigos e algorítimos de sistemas públicos |
40 |
Tecnologia e recursos digitais de educação |
36 |
Governo aberto e a questão racial |
32 |
Governo aberto e idosos |
31 |
Inovação - Blockchain, QR-Code e Inteligência Artificial |
29 |
Governo aberto e dados históricos |
22 |
Governo aberto e cultura |
22 |
Transparência da gestão pesqueira |
13 |
Transparência e difusão de serviços para pessoas com deficiência |
11 |
TOTAL |
2002 |